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Novo modal

A pedido do Procon, Bombeiros reportam 274 acidentes com patinetes em SP

A pedido do Procon de São Paulo, o Corpo de Bombeiros do estado divulgou o número de feridos em acidentes com patinetes na capital paulista entre janeiro e abril deste ano: foram 274 ocorrências. 

TJ-SP concedeu liminar para uso do patinete sem capacetes. Divulgação/Yellow

Um mês atrás, a prefeitura de São Paulo passou a regular o uso dos patinetes por meio de decreto. Determinou obrigatoriedade de capacete e confiscou centenas de unidades dos veículos. Uma das empresas foi à Justiça e o Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu liminar e derrubou a obrigação do uso de capacete. 

O Procon então entrou no debate e promoveu no dia 31 de maio uma reunião entre as empresas que prestam o serviço e a prefeitura. Nesta ocasião, Fernando Capez, presidente do Procon-SP, disse a entidade é a favor do uso do patinete, mas com regras. Ele também divulgou os dados requisitados junto aos Bombeiros. 

"Somos a favor do modal, mas com regras. Cremos que o capacete não precisa ser obrigatório caso a velocidade máxima fique em no máximo 15 quilômetros por hora", disse Capez. 

Revista Consultor Jurídico, 5 de junho de 2019, 20h18

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