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Construção de clínica

Empresa que usava amianto fecha acordo de R$ 25 milhões com MPT

A Brasilit, que utilizava amianto na fabricação de telhas, fechou um acordo com o Ministério Público do Trabalho se comprometendo a doar R$ 25 milhões para encerrar as ações em trâmite na 8ª Vara do Trabalho de Campinas.

A verba será destinada para a construção de uma clínica de diagnóstico na Santa Casa de Capivari (SP), que será utilizada para fazer o diagnóstico de doenças relacionadas ao amianto em empregados e ex-empregados da Brasilit, além de atender a população da cidade em geral. Além disso, terá que garantir exames médicos aos trabalhadores pelos próximos 30 anos.

A conciliação foi homologada pelo Cejusc-JT de 1º Grau, órgão do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em Campinas, sob a supervisão e mediação da juíza Ana Cláudia Torres Vianna, durante a 5ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista.

O acordo também prevê que parte da indenização seja direcionada para o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) para buscar pessoas que atuaram na Brasilit e identificar possíveis problemas de saúde nesses trabalhadores.

A Universidade de Campinas (Unicamp) também será beneficiária da verba e a utilizará para capacitar equipes médicas para o diagnóstico e atendimento de doenças relacionadas ao amianto, além de compra de equipamentos para atendimento dos trabalhadores expostos.

Desde os anos 70, a Brasilit mantém uma fábrica de fibrocimento no município de Capivari (SP). Até o ano de 2002, a empresa utilizou o amianto. A empresa destaca que foi a primeira a banir o produto no país. Com informações da Assessoria de Imprensa do MPT da 15ª Região.

Revista Consultor Jurídico, 5 de junho de 2019, 16h39

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