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Casos de impedimento

TJ do Maranhão escolhe sete juízes para completar quórum nos julgamentos

O Tribunal de Justiça do Maranhão escolheu sete juízes para compor quórum nos julgamentos quando houver impedimento ou suspeição de algum desembargador.

O sorteio ocorreu em sessão plenária nesta quarta-feira (3/7). Foram sorteados os magistrados Lícia Cristina F. Ribeiro de Oliveira (juíza auxiliar); Holídice Cantanhede Barros (juiz auxiliar); Andréa Cysne Frota Maia (juíza auxiliar); Manoel Aureliano Ferreira Neto (8º Juizado Especial Cível e de Relações de Consumo); Rosária de Fátima Almeida Duarte (1ª Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher); Sônia Maria Amaral F. Ribeiro (1º suplente); e Adinaldo Ataides Cavalcante (2º suplente).

Haverá convocação também nos casos em que magistrados tirarem licenças para tratamento de saúde ou ausências eventuais. Foi fixado ainda que, quando houver necessidade de quórum, a chamada será feita por ordem do sorteio, que inicia com Lícia Cristina F. Ribeiro de Oliveira (juíza auxiliar).

Promoção
Na mesma sessão, o juiz Anderson Sobral de Azevedo, titular da 2ª Vara Criminal da comarca de Caxias, foi promovido por merecimento para juiz auxiliar da comarca da Ilha de São Luís, de entrância final. Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-MA.

Revista Consultor Jurídico, 3 de julho de 2019, 19h51

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