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Luta pela sobrevivência

Justiça do Trabalho volta do recesso com manifestação contra Bolsonaro

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A volta do recesso do Judiciário em ano de novo presidente carrega sempre uma expectativa de como o novo Executivo irá se relacionar com o Judiciário. Em 2019, o ocupante do Palácio do Planalto é Jair Bolsonaro, que já disse estudar uma forma de acabar com a justiça do Trabalho. 

Manifestantes foram para a escadaria do fórum Ruy Barbosa se manifestar. Fernando Martines/ConJur

Nesta segunda-feira (21/1) membros de entidades sindicais, da advocacia trabalhista, da Ordem dos Advogados do Brasil, do Ministério Público do Trabalho e servidores foram para a frente do Fórum Ruy Barbosa protestar contra este plano. 

Nem Bolsonaro afirmou de forma específica como seria essa extinção da Justiça do Trabalho e nem os manifestantes do Ruy Barbosa disseram que medidas pretendem adotar. 

Presidente Jair Bolsonaro disse logo após a posse que extinguir a Justiça do Trabalho é um projeto que pode ser debatido. Fernando Martines/ConJur 

Em entrevista ao SBT dias após sua posse, o presidente Jair Bolsonaro disse que os processos trabalhistas devem correr na Justiça comum e que há excesso de proteção ao trabalhador. Perguntado sobre o fim da Justiça do Trabalho disse: ""Poderia fazer, está sendo estudado. Em havendo clima, poderíamos discutir e até fazer uma proposta". 

Na manifestação, a fala de ordem de maior destaque foi "Jair Bolsonaro, o brasileiro quer Justiça do Trabalho". Todo o quarteirão em frente ao fórum foi fechado e o público da manifestação chegava às centenas. Após uma série de discursos do trio elétrico, o hino nacional foi cantado e todos se abraçaram ao frente ao fórum. 

O discurso final do evento em frente ao Ruy Barbosa foi feito por Sarah Hakim, presidente da Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo. Ela associou o ataque à Justiça do Trabalho a um ataque à democracia. 

As entidades democráticas correm perigo. Independente de posição ou afinidade partidária, é preciso evitar que a busca de saídas mirabolantes baseadas em opiniões pessoais conduzam a sociedade à experiências degradantes. Considero ser urgente nos colocar de forma intransigente em defesa da ordem jurídica e democrática concebida no Pacto Constituinte de 1988. Não podemos abrir mão dos direitos fundamentais e sociais listados na Constituição. O ataque à Justiça do Trabalho, baseado em inverdades, é uma afronta velada à ordem democrática e à Constituição. Sua eventual extinção significaria não apenas o fim da eficácia dos direitos do trabalho, mas também a abertura para um experimento antidemocrático e ditatorial", disse Sarah. 

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 21 de janeiro de 2019, 16h47

Comentários de leitores

7 comentários

Depois da reforma, melhor a Justiça Comum

Dr. Jorge Ávila - previdenciário, trabalhista, consumidor (Advogado Sócio de Escritório - Previdenciária)

Depois da reforma (ou seria "deforma"?) trabalhista, certamente que ajuizar demanda laboral na justiça comum seria muito melhor. A pretexto de desafogar a pauta de reclamações, a justiça do trabalho passou a onerar o empregado com custas, honorários periciais e de sucumbência, em manifesta afronta à garantia constitucional da gratuidade da justiça e desconsiderando a hipossuficiência do trabalhador. Doravante, com tão pouquíssimas demandas sendo ajuizadas, não mais se justifica manter toda esta custosa estrutura da justiça do trabalho.

Consultar o povo?

Boris Antonio Baitala (Advogado Autônomo - Civil)

Consultar o povo é eternizar a pendência. A Justiça do Trabalho é cara demais. Funcionários trabalhando 06 horas, regiamente remunerados para uma prestação que não justifica o custo. Mas, a primeira coisa que o governo precisa alterar, antes de mexer na Justiça do Trabalho, é acabar com a estabilidade. Essa é a desgraça do serviço público.

justiça do trabalho

silveira consultor em seg privada (Jornalista)

hoje tem uma audiencia publica na nova sede da OAB em sao paulo inicio as 13,30 h

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