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Após Zelotes

Carf recomeça análise de autuação milionária do empresário Walter Faria

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A 2ª Turma da 2ª Câmara da 2ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) voltou a analisar uma autuação de fiscal de R$ 8,6 milhões do empresário Walter Faria, dono da Cervejaria Petrópolis. O julgamento foi suspenso para a solicitação de informações bancárias.

Em 2014, o Carf já havia cancelado a cobrança e isentou Faria do pagamento das multas e do imposto. Entretanto, em 2017, a decisão foi anulada. Depois da Operação Zelotes, o julgamento foi colocado sob suspeita por haver indícios de corrupção de um dos conselheiros que votou, o que pode ter “comprometido a lisura do julgamento”.

No julgamento desta quinta-feira (17/1), no voto, a relatora, conselheira Andréa de Moraes Chieregatto, considerou o cancelamento da autuação. “Observo que não havia irregularidade. Além disso, os documentos apresentados pelo empresário não comprovam a ligação entre a venda de participação e o depósito”, disse.

Após a exposição da relatora, os conselheiros concordaram que seriam necessárias mais investigações, e pediram novos esclarecimentos ao banco BNP Paribas sobre algumas informações consideradas desencontradas pelo colegiado.

Acusação de não comprovação
Faria foi acusado de não ter comprovado a origem de R$ 3,6 bilhões depositados num banco suíço e trazidos ao Brasil em 2002. No total, a Receita cobrava do empresário R$ 8,6 milhões. Para a Receita Federal, faltou comprovar a origem do depósito.

Na ocasião, a Delegacia Regional de Julgamento (DRJ) entendeu que havia um lapso temporal nos dados bancários — o depósito saiu do banco BNP Paribas e não chegou ao banco Safra na suíça no mesmo momento. Por isso, questionou se o depósito se referia à alienação societária.

A defesa de Faria, representada pelo advogado advogado Paulo Sanches Campoi, afirmou que o empresário fez uma alienação societária e declarou em seu Imposto de Renda.

“Ele recolheu o tributo sobre o ganho de capital, mas foi autuado porque o fiscal considerou que havia omissão de receitas. O fiscal apontou que os documentos apresentados não estavam autenticados”, disse.

Anulação
Os pedidos de anulação feitos pela Corregedoria-Geral do Ministério da Fazenda chegaram ao Carf em 2017, dois anos após a deflagração da operação, que investiga esquema de compra de votos no órgão. As investigações chegaram a apontar a existência de 74 processos sob suspeita, envolvendo 60 empresas e valor total de R$ 19 bilhões.

 é repórter da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 18 de janeiro de 2019, 15h36

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