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Empresa deve indenizar cliente por problema na internet durante um dia

A Justiça do Espírito Santo condenou uma empresa de telecomunicações a pagar R$ 1 mil de indenização por danos morais a um cliente por problemas no sinal da internet em um único dia.

"Em nosso mundo globalizado, os meios de comunicação estão cada vez mais céleres, e a internet se tornou parte da vida do ser humano. No enfoque jurídico, já é vasto o entendimento de que a internet se tornou bem essencial", afirmou o juiz Alcemir dos Santos Pimentel, da Vara Única de Santa Teresa (ES). 

Na ação, o cliente alegou que teve problemas com o sinal da internet em sua residência no dia 5 de outubro de 2016. Segundo ele, o problema não foi resolvido mesmo após vários contatos e ele teve que pagar a fatura normalmente. De outro lado, a empresa afirmou que houve apenas uma pausa momentânea no dia e que havia uma falha nos equipamentos na residência do cliente, que foram substituídos no mesmo dia.

Considerando que houve falha na prestação de serviços, o juiz aplicou o artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor e condenou a empresa. Além da indenização de R$ 1 mil, a empresa também terá que devolver o valor da mensalidade referente àquele mês, no valor de R$ 50. A empresa chegou a recorrer da decisão, mas a sentença foi mantida pela Turma Recursal Norte do Tribunal de Justiça do Espírito Santo. Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-ES. 

0002194-80.2016.8.08.0044

Revista Consultor Jurídico, 14 de janeiro de 2019, 8h23

Comentários de leitores

2 comentários

Industria da safadeza nos serviços

wgealh (Advogado Autônomo - Ambiental)

Caro comentarista Vicfitti (fantasia)
A única "industria" que não para de crescer assombosamente no Brasil, ainda com reflexos do comunismo PT, é a da péssima qualidade na prestação da imensa maioria dos serviços, especialmente nas telecomunicações.
Até hoje não me sentia encorajado a exigir nos Tribunais a indenização por serviços grotescos, mal prestados...
exemplo: contato de 50 Gb e JAMAIS ultrapassa 10, porque EXISTE UMA IDÉIA NAS PRESTADORAS DE SINAIS que devem cumprir apenas DEZ POR CENTO do contratado, o que passar é mera LIBERALIDADE DA FIRMA.
Se não fosse sério, seria uma bela piada de mau gosto.
TEMOS QUE ACABAR COM OS PÉSSIMOS SERVIÇOS COBRADOS MUITO CAROS.

Fomento de uma indústria

Vicfitti (Administrador)

O juiz fomentou a indústria da indenização. Só Deus é perfeito, falhas fazem parte da vida, repará-las no mesmo dia é o máximo que uma empresa pode fazer.

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