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Deserção para os EUA

Juiz do Supremo Tribunal da Venezuela foge para evitar posse de Maduro

O juiz Christian Zerpa, do Supremo Tribunal de Justiça (TSJ) da Venezuela, desertou e fugiu para os Estados Unidos neste domingo (6/1). Segundo a BBC, em uma entrevista a uma rádio da Flórida, Zerpa disse que abandonou o país para não participar da posse do segundo mandato de Nicolás Maduro, marcada para quinta-feira (10/1).

O juiz acusou Maduro de manipular tanto a eleição quanto os assuntos da suprema corte. Durante a entrevista, o ex-aliado do presidente disse que o tribunal estaria funcionando como um "apêndice do Poder Executivo", com o presidente ditando aos juízes como decidir sobre alguns casos.

Em nota, o presidente do TSJ, Maikel Moreno, afirmou que o motivo da fuga de Zerpa é que ele é investigado por “assédio sexual, atos lascivos e violência psicológica” contra funcionárias de seu escritório. 

A reeleição de Maduro tem sido questionada tanto nacionalmente quanto internacionalmente. O presidente da Assembleia Nacional da Venezuela, o deputado Juan Guaidó, disse que o Parlamento vai atuar para impedir mais um mandato do presidente. 

Para Guaidó, desde que chegou ao poder, substituindo Hugo Chávez, morto em 2013, Maduro "desmantelou o Estado de Direito", ignorando a Assembleia Nacional, dominada pela oposição, e nomeando os membros do Tribunal Supremo de Justiça e da Assembleia Nacional Constituinte. "[Maduro] Negou aos venezuelanos o direito de escolher seu destino, violando completamente os direitos humanos dos cidadãos", afirmou.

Criado para buscar uma saída à crise venezuelana, o Grupo de Lima, formado pelo Brasil e mais 13 países, defendeu que Maduro não assuma no próximo dia 10 e transfira o poder ao Parlamento. O Grupo de Lima avaliou que não há legitimidade no processo de reeleição de Maduro, mas condenou qualquer possibilidade de intervenção no país vizinho. Com informações da Agência Brasil.

Revista Consultor Jurídico, 7 de janeiro de 2019, 9h47

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