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Pressão externa

Após críticas, promotores da "lava jato" no Peru são reconduzidos

Não durou muito a decisão do procurador-geral do Peru, Pedro Chávarry, de destituir os dois principais membros da versão local da operação “lava jato”: o promotor coordenador Rafael Vela e o promotor de lavagem de dinheiro, José Domingo Pérez.

Após sofrer duras críticas, inclusive do presidente peruano, Martin Vizcarra, o procurador-geral decidiu reconduzir os promotores. Por meio de uma resolução, Chávarry tornou sem efeito a determinação que havia afastado os dois.

Devido ao afastamento dos promotores, o presidente peruano desistiu de participar da posse do presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, e retornou ao Peru para apresentar ao Congresso um pedido para que fosse decretado estado de emergência no Ministério Público.

Antes, porém, Chávarry decidiu suspender o afastamento. Segundo o documento, a nova resolução "levou em consideração a transcendência e a importância das investigações relacionadas a crimes de corrupção de funcionários e afins, que teriam incorrido com a empresa Odebrecht".

No Brasil, a destituição dos dois promotores havia sido criticada pelo Ministério Público Federal. Segundo os procuradores brasileiros, a destituição colocava em xeque a independência das investigações.

Destituições na cúpula
Em julho de 2018, o Congresso decidiu destituir a cúpula do Judiciário no Peru, após a revelação de áudios nos quais os membros do Conselho Nacional da Magistratura (CNM, equivalente ao CNJ no Brasil) negociavam suas decisões.

No mesmo mês, Chávarry foi eleito para chefiar o Ministério Público peruano pelos próximos três anos. Após ser eleito, ele garantiu que iria endurecer os mecanismos de investigação fiscal para que os criminosos que enganaram o estado paguem por seus delitos "sem nenhuma distinção política", de acordo com o jornal peruano El Comercio.

Revista Consultor Jurídico, 3 de janeiro de 2019, 10h10

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