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Suposta calúnia

Advogados chamam de "aberração jurídica" denúncia contra presidente da OAB

O Colégio de Presidentes dos Institutos de Advogados do Brasil criticou nesta sexta-feira (20/12) a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal no Distrito Federal contra o presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, por suposta calúnia em relação ao ministro da Justiça, Sergio Moro.

Felipe Santa Cruz, presidente da OAB 
Egberto Nogueira

"As entidades e as associações de advogados de todo país repudiam a medida e consideram a ação uma represália à postura firme de Santa Cruz em defesa das prerrogativas da advocacia, da democracia e da Constituição", diz trecho da nota.

O Colégio de Presidentes classificou a denúncia como uma "aberração jurídica", e que se trata de uma peça "inepta com relação à tipificação penal e que ignora o artigo 54 do Estatuto da OAB, que assegura autonomia ao Conselho Federal para dar cumprimento efetivo às finalidades da Instituição", prossegue.

Clique aqui para ler a nota.

Revista Consultor Jurídico, 20 de dezembro de 2019, 12h49

Comentários de leitores

10 comentários

Advogados chamam de aberração ...

Arlete Pacheco (Advogado Autônomo - Trabalhista)

Em primeiro lugar, o título da matéria é falacioso ao expressar que advogados acham aberração... Não se pode invocar todos os integrantes de uma categoria apenas para defender os interesses de alguns. Não consta que tenha havido consulta à categoria para falar em nome de todos! Isso é aberração! Em segundo lugar, um erro não justifica outro. Se, houve erros no período de intervenção militar no país, isto não dá ao senhor Santa Cruz o direito de dizer o que lhe vem à cabeça, proferindo calúnias "como chefe de quadrilha" seja lá contra quem for! Isso é aberração! Que o referido senhor modere suas palavras, quanto mais não seja para demonstrar bom exemplo aos demais bacharéis e aos estudantes de Direito, que ultimamente devem se sentir aturdidos com certas decisões de supremos julgadores!

Juizeco

carlos.msj (Advogado Autônomo - Tributária)

Aberração é essa denúncia e esse pseudo ministro!

hmmm

PHGS (Administrador)

é ferro no lombo desse militante irresponsável

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