Consultor Jurídico

Notícias

Nem na ditadura

Conselho Federal da OAB chama de autoritário ato do MPF-DF

Por 

Conselho Federal criticou duramente denúncia do MPF contra Santa Cruz
Mailson Santana

O Conselho Federal da OAB considerou a denúncia do Ministério Público Federal de Brasília contra o presidente da entidade, Felipe Santa Cruz, uma ação manifestamente incabível.

Santa Cruz é acusado de crime de calúnia por dizer que o atual ministro da Justiça, Sergio Moro, agiu como um “chefe de quadrilha” em sua atuação na operação “spoofing”, que prendeu hackers acusados grampear telefones de autoridades da República.

O texto do conselho afirma que a medida tomada pelo MPF-DF “revela grave e perigosa tentativa de usurpar o legítimo exercício de uma função de grande magnitude, pois é dever institucional da Ordem dos Advogados do Brasil, sob o comando de seu Presidente legitimamente eleito, a defesa da ordem constitucional, do Estado de Direito e das garantias democráticas do país”.

A manifestação também lembra que, durante a ditadura militar, “a Presidência da OAB sofreu um atentado a bomba, mas nem o governo autoritário ousou pedir o afastamento do presidente da entidade”.

Clique aqui para ler a manifestação do Conselho Federal da OAB

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 19 de dezembro de 2019, 20h15

Comentários de leitores

10 comentários

A honorabilidade da oab

O IDEÓLOGO (Outros)

Fica, com o ato do senhor Felipe Scaletsky, manchada a honorabilidade da OAB. Desce mais um degrau na honorabilidade. Daqui a pouco não terá para onde descer. Será extinta, com a revogação do artigo 133 da Constituição.

Vivi para ver a OAB chamar de "ato autoritário" ...

Paulo H. (Advogado Autônomo)

... o ato regular e típico do Ministério Público que é o oferecimento de denúncia.

A propósito, já notaram que os artigos que pululam aqui no CONJUR em pseudo-defesa da OAB e de nossa classe não trazem link para a denúncia do MPF? Neste artigo, por exemplo, tem-se a desfaçatez de linkar a manifestação do Conselho da OAB (aqui atuando com aquela independência ... rs) e omitir um link para a denúncia do MPF. O motivo é muito simples, a procedência da denúncia é notória, acachapante, vexatória.

Ato autoritário?

João B. G. dos Santos (Advogado Autônomo - Criminal)

É preciso desasnar alguns sobre o significado da palavra autoritário. Alterar o seu conteúdo semântico para incrementar a defesa do investigado escancara a ideologia, fragilidade e ausência de argumento dos defensores do acusado.

Ver todos comentários

Comentários encerrados em 27/12/2019.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.