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Associação com criminosos

Família de Marielle pede R$ 100 mil a desembargadora por ofensas

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A família da vereadora Marielle Franco (PSol), assassinada em 2018, moveu ação indenizatória contra a desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Marília de Castro Neves Vieira.

Verreadora Marielle Franco foi assassinada em março de 2018, no Rio de Janeiro
Reprodução/Facebook

A magistrada escreveu nas redes sociais que a vereadora foi “engajada com bandidos” e eleita com apoio do Comando Vermelho. Também atribuiu à vítima a culpa da morte: “seu comportamento, ditado por seu engajamento político, foi determinante para seu trágico fim".

"Qualquer outra coisa diversa é mimimi da esquerda tentando agregar valor a um cadáver tão comum quanto qualquer outro”, escreveu.

Logo depois, a desembargadora divulgou nota em que reconhecia que divulgou boatos e que iria esperar as investigações serem concluídas. Ela afirmou à Folha de S. Paulo que desconhecia a vereadora do Rio de Janeiro até ler a notícia sobre o homicídio.

Contudo, em audiência nesta terça-feira (17/12) no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (RJ e ES), Marília disse que só reproduziu informações que viu na internet.

Segundo a magistrada, Marielle atuava em comunidades, informou o portal UOL. “E todo mundo sabe que a pessoa que sobe a comunidade para trabalhar, fazer serviço social, como ela fazia, precisa de autorização do dono do morro. E por isso, também, é que diziam que ela era do Comando Vermelho."

Ação indenizatória
Na ação, a família de Marielle, representada pelas advogadas Evelyn Melo Silva e Samara Mariana de Castro, do Evelyn Melo & Samara Castro Advogadas, argumenta que “o comentário da desembargadora foi extremamente ofensivo e detrator da honra e da memória da ex-vereadora”.

De acordo com os parentes da parlamentar, a magistrada ofendeu a honra e a dignidade de Marielle. Não à toa, ela é ré em ação penal por calúnia no Superior Tribunal de Justiça.

Ao afirmar que Marielle “foi eleita pelo Comando Vermelho”, Marília, sem fundamento, estabeleceu uma ligação da vereadora com uma famosa organização criminosa, afirmam os autores.

“E mais! Não satisfeita, a desembargadora, na infeliz e criminosa postagem, disse ainda, certamente fazendo referência ao fato de Marielle Franco ser oriunda da favela da Maré, que: ‘Ela, mais do que qualquer outra pessoa, ‘longe da favela’, sabe como são cobradas as dívidas pelos grupos entre os quais ela transacionava’. Ora, tal afirmação evidencia verdadeira intenção de destruir a honra e reputação de Marielle, bem como de manchar sua tão respeitada biografia ao imputar, nas redes sociais, uma falsa relação de vínculos e compromissos da vereadora com a citada facção criminosa, ao ponto de descumprir compromissos e contrair dívidas. Tal afirmação resta totalmente dissociada da realidade e da honrada trajetória da parlamentar”, diz a família.

Para os autores, a acusação é ainda mais grave pelo fato de Marília ser integrante do Judiciário — entidade que tem o dever de assegurar o Estado Democrático de Direito. Como a Justiça tem credibilidade, uma declaração de um magistrado tende a ser encarada como verdadeira pela população, apontam.

Dessa maneira, os familiares de Marielle pedem que Marília Castro Neves seja condenada a pagar indenização por danos morais de R$ 100 mil.

 é correspondente da revista Consultor Jurídico no Rio de Janeiro.

Revista Consultor Jurídico, 17 de dezembro de 2019, 15h39

Comentários de leitores

5 comentários

Valha-me...

Pedro Lemos (Serventuário)

Alguns frequentadores do Conjur parece que saíram diretamente de Chernobyl... valha-me.

Nota da Redação - comentário ofensivo Comentário editado

Marcos Arruda (Estudante de Direito)

Comentário ofensivo removido por violar a política do site.

Pague não, desembargadora!

Advogado José Walterler (Advogado Autônomo - Administrativa)

Pagvue não, senhora Desembargadora. Querem fazer desse lamentável fato, um rentável MEIO DE VIDA. Vão trabalhar ... honestamente.

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