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Direito extrapolado

Pannunzio é condenado a indenizar Edir Macedo e Iurd por danos morais

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TJ-SP condenou jornalista a indenizar o bispo Edir Macedo e a Igreja Universal
Divulgação

Os desembargadores da 5ª Câmara de Direito Privado, do Tribunal de Justiça de São Paulo, decidiram condenar o jornalista Fábio Pannunzio a indenizar em R$ 20 mil o bispo Edir Macedo e a Igreja Universal do Reino de Deus por dano moral.

O jornalista foi processado por reproduzir em seu blog uma série de reportagens produzidas pela emissora TVI, de Portugal, que acusava o bispo e a igreja de envolvimento no rapto e tráfico de crianças portuguesas.

Conforme o processo, além de reproduzir as reportagens, o jornalista tecia comentários sobre o líder da Igreja Universal. Em um deles, Pannunzio lamenta o fato de “ser ateu, porque se confortaria com a crença de que Edir Macedo arderia no inferno para o resto da eternidade”.

Em outro momento, o jornalista qualifica a família de Macedo como “pusilânimes, dissimulados, perversos”, além de “desumanos, sem coração”, associando-os a “roubo de crianças portuguesas num orfanato da Universal” e abdução de “crianças de uma mãe em estado agudo de vulnerabilidade social” e invenção de “história edulcorada para justificar sua devolução ao orfanato em Lisboa”.

Ao analisar o caso, a desembargadora relatora Fernanda Gomes Camacho ponderou que “embora o requerido tivesse o direito de se manifestar, postando os vídeos e comentários sobre os fatos divulgados pela TVI de Portugal, ao fazê-lo, imputando prática de crimes e criticando a conduta dos réus de forma ofensiva, extrapolou do direito de manifestação, atingindo o nome e honra dos autores, motivo pelo qual devida indenização por danos morais”.

Clique aqui para ler o acórdão

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 16 de dezembro de 2019, 21h42

Comentários de leitores

2 comentários

Decisão correta

Paulo H. (Advogado Autônomo)

Não sou evangélico e estou longe de ter qualquer apreço pelo sr. Edir Macedo, mas se esse discurso virulento do Pannunzio não caracterizasse dano moral dificilmente alguma coisa caracterizaria.

É fato que muitas vezes há uma zona cinzenta entre a crítica (jornalística ou não) e a ofensa, o dano. Mas no caso o jornalista avançou muito essa zona cinzenta escancarando o propósito de atingir a honra do líder da Universal.

A propósito, o referido jornalista responde a vários processos dessa natureza por conta do destempero.

TJSP fascista

Marcos Arruda (Estudante de Direito)

Condenado por exercer a profissão e expor sua opinião sobre um sujeito asqueroso. Me solidarizo, pois tbm gostaria de não ser ateu para me confortar com a imagem do Edir Macedo queimando eternamente no inferno.

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