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Cartas marcadas

"Jurados" coordenam com a defesa julgamento do impeachment de Trump

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O líder da maioria no Senado dos EUA, senador republicano Mitch McConnell, declarou na quinta-feira (12/12) à noite, em entrevista à Fox News, que está conduzindo uma “coordenação total” com os advogados de defesa do presidente Donald Trump para o julgamento de impeachment no Senado. Isso significa que a maioria dos jurados está coordenando com a defesa o julgamento do réu — o presidente Trump.

Comissão da Câmara dos EUA aprovou impeachment de Trump Avi Ohayon / GPO

Para entender: no julgamento do impeachment no Senado, no início de janeiro, haverá promotores (deputados e advogados do Partido Democrata), advogados de defesa (advogados da Casa Branca), jurados (os 100 senadores dos EUA) e o juiz que presidirá o julgamento (o presidente da Suprema Corte, ministro John Roberts — não o presidente do Senado, que é o vice-presidente Mike Pence). Testemunhas poderão ser intimadas ou não.

Os 100 jurados estão divididos entre 53 senadores republicanos, 45 democratas e dois independentes (que votam com os democratas). Mitch MacConnell, como líder da maioria, será o “jurado-chefe” (foreman) do júri. Teoricamente, ele deveria estar negociando com o líder da minoria, senador democrata Chuck Schumer, os procedimentos do julgamento — não com os advogados do réu.

Na mesma entrevista, o senador republicano declarou que, de maneira alguma, o presidente Trump será condenado e removido do cargo. Isto é, ele não espera qualquer defecção entre os “jurados” republicanos, que irão absolver Trump por 53 votos a 47.

Na “coordenação” do julgamento, há uma dissidência entre McConnell e Trump, que seus advogados estão negociando com o senador. Trump quer um julgamento longo. McConnell quer um julgamento curto — e rápido.

Trump prefere um julgamento longo porque quer que sejam intimados para depor como testemunhas o ex-vice-presidente Joe Biden, o denunciante (whistleblower) da negociata telefônica de Trump com o presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky) e o presidente da Comissão de Inteligência da Câmara dos Deputados, deputado democrata Adam Schiff, que Trump quer desmoralizar; em uma postagem no Twitter, Trump se referiu ao deputado como Adam Schitt (que, obviamente, soa como “shit”) — entre outras testemunhas.

Trump quer explorar supostas denúncias, não comprovadas até agora, de que Joe Baden, quando era vice-presidente dos EUA, conseguiu a demissão do procurador ucraniano que investigava uma empresa ucraniana acusada de corrupção, porque seu filho, Hunter Biden, era membro do conselho da empresa.

Mas os senadores acham que isso é um tiro que pode sair pela culatra. Em primeiro lugar, porque todo o processo de impeachment se baseia na acusação de que Trump condicionou a liberação de uma ajuda militar à Ucrânia de quase US$ 400 milhões e uma visita de Zelensky à Casa Branca à uma declaração oficial do presidente da Ucrânia de que estava investigando Biden e seu filho por corrupção.

Durante todo o processo de investigação, conduzido pela Comissão de Inteligência da Câmara, e do processo de impeachment conduzido pela Comissão Judiciária, os republicanos sustentaram que não houve tal negociata e que Trump estava apenas exigindo que a Ucrânia tomasse uma atitude contra a corrupção que assola o país.

No final, a tentativa de “suborno” de Trump foi um dos artigos de impeachment aprovado contra Trump pela Comissão, caracterizado como “abuso de poder”. Trump teria usado dinheiro do contribuinte (da ajuda militar aprovada pelo Congresso) para obter benefício pessoal — isto é, para ajudá-lo na campanha eleitoral de 2020.

Os senadores republicanos não querem transformar o julgamento em um espetáculo eleitoral. Acham que isso é o que vai acontecer, porque os democratas também poderão intimar testemunhas que só irão colocar mais lenha na fogueira. Entre elas, o chefe de Gabinete de Trump, Mick Mulvaney, que já admitiu em uma entrevista coletiva que houve uma “negociação” com o presidente da Ucrânia como uma coisa normal, o advogado pessoal de Trump Rudy Giuliani e, quem sabe, o próprio Trump.

Antes disso, nos próximos dias a Câmara dos Deputados vai votar os dois “artigos de impeachment” do presidente Trump, que foram aprovados pela Comissão Judiciária na sexta-feira (13/12). Os artigos de impeachment — ou acusações formais — deverão ser aprovados sem problemas, porque os democratas têm maioria na Câmara — embora sejam esperadas algumas defecções de deputados moderados que sempre foram contra o impeachment.

No dia em que a comissão aprovou a acusação de que Trump tentou subornar o presidente da Ucrânia, o jornal Wall Street Journal noticiou que o presidente telefonou para Giuliani, que estava regressando da Ucrânia, onde foi investigar Joe Biden, entre outras coisas. O avião tinha acabado de aterrissar, quando Trump ligou para perguntar o que ele conseguiu. Giuliani respondeu: “Mais do que você pode imaginar”. Mais tarde, Giuliani foi à Casa Branca.

Antes da votação dos artigos de impeachment, na sexta-feira, as audiências para aprovação dos artigos de impeachment na Comissão Judiciária foram transformadas em palanque eleitoral por seus membros.

Haveria uma audiência na quarta-feira à noite e uma segunda na quinta para votar. A audiência de quarta à noite, transmitida ao vivo por algumas emissoras de TV, em horário nobre, foi uma sequência de discursos para o eleitorado, por quatro horas.

E a audiência da quinta-feira, quando os artigos seriam votados, se transformaram em uma maratona eleitoral de 14 horas. Um deputado chegou a fazer metade de seu discurso em espanhol, para que as emissoras de TV em espanhol repercutissem e, assim, ele atingisse diretamente a maioria de seu eleitorado.

No final, às 22h, a comissão entrou em recesso até a manhã de sexta-feira, quando, finalmente, os artigos de impeachment foram aprovados por 23 votos (democratas) a 17 (republicanos) — com garantia de maior audiência para a cobertura televisiva e mais repercussão durante todo o dia.




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 é correspondente da revista Consultor Jurídico nos Estados Unidos.

Revista Consultor Jurídico, 14 de dezembro de 2019, 11h19

Comentários de leitores

1 comentário

Nem começou e ja tão dando desculpa

CesarMello (Advogado Sócio de Escritório - Empresarial)

O "julgamento" nem começou e o articulista já tá inventando desculpa para justificar a não aprovação do impeachment.

Isso que é confiança!

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