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Foi sozinho ao médico

Desembargador nega reabertura de prazo a advogado bipolar

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O artigo 223 do Código de Processo Civil oferece ao advogado uma chance de emendar ou praticar ato processual se perdeu o prazo legal, desde que ele prove que não realizou suas funções por um motivo justo.

Por entender que o motivo apresentado pelo advogado não se enquadrava nos requisitos exigidos, o desembargador Rômulo Pizzolatti, da 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, indeferiu pedido de reabertura de prazo recursal feito por um advogado diagnosticado com doença bipolar — designada como "doença maníaco-depressiva".

Após o julgamento da apelação e da baixa do processo ao juízo de origem, o advogado da parte apelante requereu a reabertura do prazo recursal, com base no artigo 223 do CPC. Declarando-se portador de bipolaridade, informou ter sido acometido por um surto que o impossibilitou de cumprir prazos em processos nos quais atua como procurador.

Para o desembargador Pizzolatti, embora o advogado tenha trazido atestados e prontuários médicos para comprovar a doença, não ficou demonstrado que o "episódio de mania e posterior depressão" tenha lhe retirado a condição de acompanhar o processo ou de substabelecer o mandato — poder previsto na procuração.

Em primeiro lugar, segundo ele, porque o atestado da médica psiquiatra limitou-se a declarar que o paciente passa por descompensações, que podem perturbar o seu equilíbrio emocional e psíquico. Em segundo lugar, o prontuário médico mostrou que durante o prazo recursal — de 17 de setembro de 2019 a 8 de outubro de 2019 — o paciente compareceu a consultas sem acompanhante, descrevendo os próprios sintomas. E isso, na percepção do julgador, indica que não houve a "falta de consciência" a impedir a realização de atividades profissionais.

"Não há, pois, a justa causa alegada (STJ, AgInt no REsp n. 1.673.033/SP, Terceira Turma, Rel. Min. Ricardo Villas Bôas Cueva, DJe de 24/10/2017), valendo observar que, sendo portador da doença há anos, como alegado na petição e mencionado nos atestados médicos, caberia ao advogado agir cautelosamente, atuando em conjunto com outros procuradores, ou substabelecendo o mandato com reserva de poderes", cravou na decisão monocrática.

Clique aqui para ler a decisão.

 é correspondente da revista Consultor Jurídico no Rio Grande do Sul.

Revista Consultor Jurídico, 14 de dezembro de 2019, 8h34

Comentários de leitores

8 comentários

Um magistrado bipolar

Carlos (Advogado Sócio de Escritório)

Um magistrado bipolar f................. a vida de centenas de milhares de partes (jurisdicionados que recorreram ao Judiciário para fazer valer os seus direitos e foram lesados pelo próprio Judiciário) e de centenas de milhares de advogados. Isto ocorre diariamente. Atualize-se "Ideólogo".

O IDEÓLOGO (Outros)

Carlos (Advogado Sócio de Escritório)

O IDEÓLOGO (Outros)

Pelo evidente descompasso emocional demonstrado pelo senhor, O IDEÓLOGO (Outros), resta claro que não está bem das faculdades mentais. Talvez sonhou em ser advogado e não conseguiu. Bajula de forma anormal e ilógico sem mesmo conhecer, juízes, desembargadores. Afinal, qual é a razão O IDEÓLOGO (Outros) disto? O senhor tem raiva de advogado porque? Pq bajula tanto os magistrados, sem saber se eles tem razão ou não pq?

Já cantei esta bola aqui. Se tivesse, de 3 em 3 anos, avaliação psiquiátrica e psicanalítica, obrigatória, SÉRIA, independente e auditada, de todos os magistrados, xiiiii o negócio ficaria ruim hein? Tenho certeza que a maioria dos magistrados iriam ficar neste "pente fino".

O senhor acha que não tem magistrado com depressão? Sabe de nada inocente.

Ora, como um advogado lida com magistrados que não cumprem as leis (todos os magistrados não cumprem algum ponto das leis)? Como um advogado lida sozinho com o abuso de poder de magistrados, sendo que a OAB praticamente não existe para nos defender? Como um advogado lida com a situação, qdo vê que foi lesado pelo magistrado (todos tem vários casos para contar) e, apesar de estar com a razão, apesar de conter na LOMAN que magistrado deve cumprir as leis e eles não cumprem e causam enormes prejuízos para advogados e, estes, em uma das últimas opções, representam o moleque do magistrado na Corregedoria e esta, ao menos no TJSP, arquiva 98% das reclamações. Ora, qq um ficaria louco mesmo ou iria fazer outra coisa (estou me especializando em outra área para, em breve, não ouvir falar de magistrado). O que dizer de um amigo meu que estava para ser alçado a desembargador e pediu aposentadoria pois não conseguia mais conviver com seus pares/colegas magistrados?

E cartorário bipolar?!

Eduardo. Adv. (Advogado Autônomo)

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Afasta-se, por subterfúrgios, mas sem tirar licença-médica para não perder quinquênio e tempo de efetivo serviço.
Usa falta "abonada". Usa dias "trabalhados na eleição"; sai mais cedo para não ter falta/descontos, mas horas devedoras, que são compensadas com "extras" diárias (10 minutos mais cedo, e 10 minutos no fim do expediente); faz "home-office"...

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