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Por Sérgio Rodas

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Propriedade intelectual

Flamengo vence disputa sobre nome de site de notícias Flapress

O site Flapress, um portal de noticias jornalísticas, passou a ser propriedade do Clube de Regatas Flamengo. A disputa pelo nome de domínio foi encerrada esta semana em decisão tomada pelo Centro de Resolução de Disputas da Associação Brasileira de Propriedade Intelectual.

Centro de Resolução de Disputas entende que site gera impressão de estar associado ao Flamengo

Os advogados do Flamengo alegaram prejuízos ao clube, considerando uma possível associação deste site com o time, além do uso indevido das marcas da equipe.

A advogada do clube, Luisa Gonzalez Penna, do escritório Montaury Pimenta, que atuou no caso, informou que o uso de qualquer sigla contendo “FLA” , “MENGO” , “CRF” , “FLAMENGO” ou mesmo o escudo do clube por terceiros não autorizados não é permitido, por gerar a impressão de que o usuário estaria associado de alguma forma ao Flamengo.

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Revista Consultor Jurídico, 6 de dezembro de 2019, 16h21

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