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Falha no serviço

Telefônica deve indenizar em R$ 20 mil cliente que teve WhatsApp clonado

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A empresa de telefonia Claro foi condenada a indenizar em R$ 20 mil uma cliente que teve o aplicativo WhatsApp clonado duas vezes em linhas diferentes. A decisão é da 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, que entendeu que houve falha na prestação de serviços por parte da telefônica.

ReproduçãoCliente que teve WhatsApp clonado duas vezes em linhas diferentes receberá indenização por danos morais.

Segundo os autos, a cliente teve o aplicativo clonado em setembro de 2018. O fraudador invadiu o histórico de conversas e até pediu dinheiro emprestado se passando pela autora da ação. Ela procurou a Claro, que orientou a adquirir outra linha telefônica e outro aparelho celular para dificultar nova clonagem. Porém, uma semana depois, o WhatsApp da nova linha também foi clonado.

Além disso, a linha antiga não foi desativada e os contatos da cliente continuavam recebendo mensagens, inclusive pedindo dinheiro. A cliente alegou não ter sido bem atendida pela Claro, além da demora na solução do problema e no cancelamento das linhas.

Em primeira instância, a ação foi julgada parcialmente procedente, com indenização fixada em R$ 5 mil. A cliente recorreu, pedindo a majoração do valor para R$ 30 mil. Ela foi defendida pelos advogados Marcel TepermanAirton Sister.

Considerando a falha no serviço, o TJ-SP decidiu aumentar o valor da indenização. "Nesse contexto, com o devido respeito, tratando-se de falha na prestação do serviço e pelos problemas causados à recorrente, a indenização por danos morais deve ser majorada para R$ 20 mil, considerando os princípios da razoabilidade e proporcionalidade", afirmou o relator, Roberto Mac Cracken.

Clique aqui para ler o acórdão.
1105778-06.2018.8.26.0100

 é repórter da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 4 de agosto de 2019, 8h44

Comentários de leitores

1 comentário

Ótim!

Gustavo Dias Oliveira (Advogado Assalariado - Tributária)

Ótimo!

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