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Defesa da tradição

Primeiro da "fila", Sérgio Banhos é escolhido ministro do TSE

Apesar da novidade — a presença da ex-advogada-Geral da União Grace Mendonça — na lista tríplice para a vaga de advogados no Tribunal Superior Eleitoral, o presidente Jair Bolsonaro decidiu nomear o advogado Sérgio Banhos para a vaga de titular na corte. Ele ocupará a vaga do ministro Admar Gonzaga, que poderia se candidatar à recondução, mas desistiu.

O ministro Sérgio Banhos é a escolha que mantém a tradição de substitutos ocuparem as vagas de titular no TSE
TSE

Com a nomeação, Bolsonaro decidiu seguir a tradição de nomear como titular quem já estava na corte como substituto. E frustrou o plano da presidente do TSE, ministra Rosa Weber, de colocar a ex-advogada-geral da União Grace Mendonça na corte.

Grace, AGU do governo Michel Temer, é a primeira advogada pública a integrar uma lista de candidatos ao TSE. E foi a única a ter dez votos na eleição da quarta — o ministro Gilmar Mendes não estava. Os demais tiveram sete votos.

Mas a "fila do TSE" é a nomeação de quem está no último mandato de substituto para a vaga de titular, nas cadeiras reservadas a advogados. Banhos, por ter entrado antes de Horbach, seria o primeiro. Horbach, o segundo.

Grace, como disse o ministro Marco Aurélio, estaria "furando a fila" das cadeiras destinadas à advocacia. Se for seguida a tradição, um advogado que nunca constou de listas antes entraria na vaga de substituto aberta com a "promoção" de um dos ministros a titular.

Rosa e o ministro Luís Roberto Barroso, próximo presidente do TSE, vêm se movimentando para nomear ministros que não sejam advogados militantes da corte. Com isso, dizem, aumentariam a renovação de quadros na cúpula da Justiça Eleitoral.

Veja o decreto de nomeação:

 

Revista Consultor Jurídico, 26 de abril de 2019, 3h13

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