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Fórum do Matopiba

Corregedorias devem disseminar boas práticas ao Judiciário, diz Humberto Martins

É essencial fortalecer as Corregedorias como forma de disseminação de boas práticas gerenciais do Poder Judiciário brasileiro. Foi o que defendeu o ministro Humberto Martins, corregedor nacional de Justiça, na abertura da 2ª Reunião do Fórum Fundiário dos Corregedores-Gerais da Justiça do Matopiba, na noite dessa quinta-feira (25/04), em Salvador.

Corregedorias devem sintonizar nos reclamos da sociedade, afirma Humberto Martins.
José Cruz/Agência Brasil

Humberto Martins defendeu a importância de reforçar o papel das corregedorias como instrumentos de orientação e de fomentadoras de boas práticas gerenciais pela proximidade que elas têm em relação às unidades judiciárias e pela força coercitiva junto aos magistrados.

“Note-se que o papel do Judiciário na sociedade a cada dia cresce mais em importância e, por isso, os cidadãos, os órgãos dos outros poderes da República, a imprensa, enfim, todos se voltam para as decisões proferidas no âmbito dos processos judiciais e, consequentemente, também para a postura dos magistrados em sua vida pública e privada”, destacou o corregedor nacional.

A região do Matopiba é formada pelos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, e o evento tem o objetivo de discutir soluções para os problemas fundiários comuns aos estados da região, especialmente em relação à grilagem de terras e à ocupação desordenada de áreas urbanas e rurais.

“Para mim, é especialmente gratificante verificar que as corregedorias de Justiça dos estados da região do Matopiba estão adotando essa postura proativa, de antecipar-se aos problemas e buscar soluções rápidas, pois sempre afirmo que, em minha opinião, a função das corregedorias judiciais é muito mais ampla do que a de um órgão sancionador, de aplicador de penalidades”, afirmou o ministro.

O ministrou ainda ressaltou que os jurisdicionados não são apenas usuários do Poder Judiciário, mas também os seus mais rigorosos fiscais, razão pela qual os magistrados devem sempre agir com integridade, sabedoria e prudência na sua vida pública e privada.

“A sabedoria se revela não apenas pelo conhecimento das leis, mas, sobretudo, em entender as particularidades humanas, em perceber que, por trás das demandas existem vidas, muitas vezes tristes e sofridas, e que o processo que está sendo julgado pode significar um alívio no sofrimento ou o aprofundamento das agruras pessoais”, disse o corregedor. Com informações da assessoria de imprensa da Corregedoria Nacional de Justiça.

Revista Consultor Jurídico, 26 de abril de 2019, 13h44

Comentários de leitores

1 comentário

Utopia

Carlos (Advogado Sócio de Escritório)

Utopia.

É ingênuo imaginar que as coniventes Corregedorias locais, irão mudar a forma de enfrentarem o problema de magistrados rebeldes e que descumprem leis (interpretar não tem relação alguma com dever de cumprir as leis LOMAN, art. 35, inciso I e art. 2º do CEM).

Para ter uma ideia da conivência, a Corregedoria do TJSP leva adiante somente 2% das reclamações/representações contra magistrados (juiz / desembargador). Para se ter uma ideia do "mundo do faz de conta", de 10 mil representações à Corregedoria do TJSP contra magistrados, 9.800 são arquivadas. Não precisa nem dizer que tem marmelada no meio do caminho.

É certeza que se o CNJ tivesse um quadro bem maior de fiscais, para efetivamente escolher aleatoriamente 50 reclamações (em cada Tribunal) por mês contra magistrados, descobriria algo espantoso. As Corregedorias locais tem "pena" "dó" dos colegas denunciados. Isto faria com que a Corregedoria Nacional do CNJ revisse vários arquivamentos dos amigos (Corregedoria local) contra os seus amigos (juízes e desembargadores)

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