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Cade instaura processo contra quatro bancos por discriminação ao Nubank

A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (SG-Cade) instaurou nesta segunda-feira (22/4) processo administrativo contra o Banco do Brasil, Banco Bradesco, Caixa Econômica Federal e Banco Santander para apurar possível infração à ordem econômica praticada pelas instituições contra o Nubank.

A instrução promovida pela SG-Cade no inquérito aberto em março de 2018 apontou evidências de que os bancos estariam discriminando o Nubank e dificultando seu acesso ao débito automático. Esse produto permitiria que os clientes do Nubank com contas-correntes em algum desses quatro bancos pagassem suas faturas mensais de forma automática.

De acordo com o parecer, o débito automático é considerado uma facilidade para o correntista por economizar tempo no pagamento mensal e evitar que a fatura fique em atraso. A não disponibilização do produto para clientes do Nubank pode trazer prejuízos à plataforma, dificultando a manutenção ou captação de novos clientes no mercado.

Com relação à outra conduta investigada no inquérito, o extrato intraday (modalidade de extrato bancário que identifica o depositante ou remetente de recursos para uma determinada conta corrente), a SG-Cade concluiu que não há elementos que indiquem existência de prática anticompetitiva.

Com a instauração do processo administrativo, os quatro bancos acusados serão notificados para apresentar defesa. Ao final da instrução processual, a Superintendência-Geral opinará pela condenação ou arquivamento e remeterá o caso para julgamento pelo Tribunal Administrativo do Cade, responsável pela decisão final. Com informações da Assessoria de Imprensa do Cade.

Processo Administrativo 08700.003187/2017-74.

Revista Consultor Jurídico, 22 de abril de 2019, 19h08

Comentários de leitores

2 comentários

Não gosto de pagar taxas a toa.

Romeu Lopes (Advogado Sócio de Escritório)

No que depender de mim a Nubank será será banco e ajudará os brasileiros.

Nubank

O IDEÓLOGO (Outros)

"Somos uma startup que desenvolve soluções simples, seguras e 100% digitais para você ter o controle do seu dinheiro literalmente nas suas mãos.
Somos NUs - justos e transparentes na conduta, diretos e objetivos na comunicação, e tratamos cada cliente como uma pessoa.
Somos contra burocracia, papelada, agências e centrais de atendimento caras e ineficientes
Somos a favor de ouvir e valorizar a sua opinião, e de merecer a sua confiança como cliente". O comentário de uma consumidora,Daniele Akemi, é sugestivo: "Melhor empresa, já cancelei todos outros cartões que eu tinha. Sempre me atendem na hora, nunca tive nenhum problema sem que fosse resolvido, pois eles tem uma equipe super prestativa e tudo isso sem pagar nenhuma taxa adicional! Simplesmente incrível! Não troco por nada!".

Que Deus ajude o NUBANK ser um Banco.

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