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Movimentação posterior

Documento em que Odebrecht menciona Toffoli vazou antes de ser enviado à PGR

O trecho da delação de Marcelo Odebrecht em que ele menciona o ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal, foi vazado antes de ser enviado à Procuradoria-Geral da República. O documento estava num processo em trâmite na 13ª Vara Federal de Curitiba, onde corre a "lava jato", mas, como houve menção a Toffoli, que tem prerrogativa de foro no STF, foi enviado à PGR. Antes disso, foi repassado ao site Crusoé.

Documento em que Marcelo Odebrecht mencionando o ministro Dias Toffoli vazou antes de ser enviado à PGR
Nelson Jr./SCO STF

A reportagem foi publicada na quinta-feira passada (11/4), citando um documento juntado ao processo contra a Odebrecht na Justiça Federal em Curitiba. Segundo o Crusoé, as informações tinham sido encaminhadas à PGR. No entanto, o desentranhamento do documento, ou seja, sua retirada dos autos e envio à PGR, só foi pedido na sexta (12/4). Tanto é que a própria Procuradoria-Geral desmentiu a versão de que havia recebido o documento até aquele momento.

Marcelo Odebrecht afirmou, em esclarecimentos prestados ao Ministério Público Federal, que um dos ex-executivos da empresa estava em tratativas com Dias Toffoli, então advogado-geral da União, sobre a construção de hidrelétricas no rio Madeira. Não disse quais eram essas tratativas e nem o que foi falado com o executivo da empresa.

Nesta segunda-feira (15/4), o ministro Alexandre de Moraes, também do STF, ordenou a retirada do ar da reportagem da Crusoé e de uma nota do site O Antagonista repercutindo a notícia original.

Na decisão, o ministro afirma que a proteção constitucional à liberdade de imprensa não impede a responsabilização posterior por eventuais informações injuriosas, difamantes, mentirosas e em relação a eventuais danos materiais e morais.

O entendimento do STF, expressado por Gilmar Mendes, é o de que há uma tentativa de insuflar a opinião pública em tentativa de desmoralização dos ministros que revertem decisões judiciais ilegais tomadas no âmbito da "lava jato".

Apesar do desmentido, contudo, ministros do Supremo e do Superior Tribunal de Justiça acreditam serem perfeitamente possíveis depoimentos desconectados da realidade, como esse — já que se tornou prática comum extorquir delações, ou seja, forçar réus condenados a longas penas a fazer falsas acusações.

Revista Consultor Jurídico, 16 de abril de 2019, 10h16

Comentários de leitores

5 comentários

Reação

O IDEÓLOGO (Outros)

Deve ser feita uma reação contra esse "estado de coisas".
Na Alemanha Nazista seria identificado aqueles que vazaram, submetidos a um campo de concentração, e posteriormente, seriam fuzilados.
Temos que adotar métodos eficientes para punição dos desviantes!.

Brasil...

J. Henrique (Funcionário público)

S. Bernardelli,
Se anular delação vazada haverá uma indústria (muito bem remunerada) para vazar delações!
O que tem que fazer é identificar quais procuradores tiveram acesso ao documento vazado e responsabilizá-los, ainda que, não podendo individualizar a má conduta, não se os puna cabalmente.
O chefe/superior deles deveria levar uma advertência pública por desídia. Bah, o que estou dizendo!? Isto funcionaria no Japão...

As línguas soltas.

S.Bernardelli (Funcionário público)

Eu Não Gosto Do Marcelo Odebrecht, Ele É Um Tremendo Picareta, Por Mim Ele Poderia Morrer Na Prisão Que Não Iria Fazer Falta Nenhuma. Esse Canalha Sempre Agiu Com Os Lavajeteiros De Curitiba. Além Disso, Ele É Um Arrogante, Pois Nem Preso ele não Desceu Do Seu Pedestal De Play Boy. Esse Vazamento Sem Ter Chegado A PGR Deveria Ser Anulada. Aliás, Penso Que Qualquer Vazamento Desse Tipo Ou Mesmo Aqueles Que Estão Em Segredo De Justiça Deve Ser Anulado Caso Aja Vazamento, Pois Eu Penso Que Somente Assim Acabaria Com As Línguas Soltas.

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