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Restituição por ofensa

Após três anos para executar sentença, ministro recebe indenização de blogueiro

Depois de quase três anos de tentativas de receber uma indenização por danos morais do blogueiro Paulo Henrique Amorim, o processo ajuizado pelo ministro Gilmar Mendes foi extinto na 18ª Vara Cível de Brasília pelo cumprimento da sentença. 

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, destinou a indenização de R$ 150 mil a duas entidades médicas do MT.
Carlos Moura/SCO/STF

Embora condenado a indenizar o ministro, Amorim ocultou seu patrimônio em nome de terceiros e em uma empresa offshore em paraíso fiscal. E, após várias tentativas frustradas, o advogado André Silveira conseguiu a penhora de 30% do que o apresentador recebe da TV Record mensalmente.

Em valores atualizados, o ministro do STF recebeu cerca de R$ 150 mil, depois de três meses de instauração da execução da sentença, que destinou ao Hospital São João Batista na cidade de Diamantino no Mato Grosso e ao Hospital do Câncer em Cuiabá. 

Clique aqui para ler a decisão.
Processo 2015.01.1.096408 -4

Revista Consultor Jurídico, 12 de setembro de 2018, 16h52

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