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Ofensas raciais

OAB estuda pedido para negar inscrição de estudante que ameaçou "matar negraiada"

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A seccional de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil recebeu nesta terça-feira (30/10) um pedido para que o estudante Pedro Bellintani Baleoti, da Universidade do Mackenzie, seja impedido de se inscrever na entidade por conta das ofensas raciais que fez. 

O estudante do décimo semestre do curso de Direito do Mackenzie publicou nas redes sociais um vídeo no qual afirma que irá matar a "negraiada" e "vagabundo com camiseta vermelha". O aluno traja uma camisa do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) e termina afirmando: "é capitão". 

Nesta terça, a universidade afirmou que abriu um processo disciplinar e que, por enquanto, o aluno está suspenso. "Tais opiniões e atitudes são veementemente repudiadas por nossa Instituição", afirma a nota. Além disso, o estudante foi demitido do escritório onde estagiava.

Tendo sido aprovado no Exame de Ordem, o estudante agora enfrenta outra consequência pela manifestação racista. O presidente da OAB-SP Marcos da Costa confirmou que recebeu representação pedindo que ele seja proibido de entrar para a Ordem dos Advogados. 

A base do pedido é que o estudante não tem idoneidade moral para ser um membro da OAB. O inciso VI do artigo 8º do estatuto da ordem lista especificamente "idoneidade moral" como requisito necessário para o alguém ser inscrito na Ordem. Ser membro da OAB é obrigatório para a prática da advocacia no país. 

Ainda nesta terça-feira, centenas de estudantes do Mackenzie protestaram dentro da universidade contra as falas e cobrando uma posição da entidade. 

Leia abaixo a nota do Mackenzie:

A Universidade Presbiteriana Mackenzie tomou conhecimento de vídeos produzidos por um discente, fora do ambiente da Universidade, e divulgados nas redes sociais, onde ele faz discurso incitando a violência, com ameaças, e manifestação racista.

Tais opiniões e atitudes são veementemente repudiadas por nossa Instituição que, de imediato, instaurou processo disciplinar, aplicando preventivamente a suspensão do discente das atividades acadêmicas. Iniciou, paralelamente, sindicância para apuração e aplicação das sanções cabíveis, conforme dispõe o Código de Decoro Acadêmico da Universidade.

Benedito G. Aguiar Neto
Reitor

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 30 de outubro de 2018, 19h21

Comentários de leitores

13 comentários

A covadia

Jeová Nunes (Outros)

Enganam se os que se escondem e aproveitam momentos de crise para liberar a covardia e o medo reprimido.Não sabem qual o verdadeiro significado de preconceito e racismo,ou seja ser pequeno e submisso as ideias nefastas oriundas da própria fraqueza.....``A ADVOGACIA NÃO É PROFISSÃO PARA COVARDES (SOBRAL PINTO´´

Falta de competência para a função

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

A se confirmar os fatos, relativos à conduta do estudante, parece-me que a questão deva, em um primeiro momento, ser decidida no âmbito acadêmico. O profissional do direito, para obter o devido grau acadêmico, precisa reunir alguns atributos que o habilitam a uma das várias profissões que podem ser desenvolvidas na área, entre as quais a advocacia. Ao contrário do que estamos acostumados aqui no Brasil, o mero conhecimento enciclopédico não é suficiente para a diplomação. O bacharel precisa ser algum que reuniu competência para atuar na comunidade na qual está inserido, o que implica necessariamente em reunir condições psicológicas necessárias a fomentar a união, a concórdia, o apaziguamento. Nesse caso, parece-nos que falta ao Estudante em questão esse requisito, de modo a que ele não deve, ao menos por enquanto, obter o grau acadêmico que almeja. Em via de consequência, não poderá, por enquanto, estar inscrito nos quadros da OAB. Urge dizer, no entanto, que cabe à escola adotar os meios necessários para que a falta de competência do aluno seja afastada, o que a meu ver não será uma tarefa fácil, embora possível.

Vai se combater a estupidez pela destupidez?

Roberto Timóteo, advogado (Advogado Autônomo - Criminal)

Repudio com todas as forças a atitude do estudante, concordando que é merecedora da reprimenda aplicada pela casa de ensino, porém, com as mesmas forças me voltarei contra eventual vedação à sua inscrição nos quadros da Ordem, me colocando inclusive, à disposição para defendê-lo. Por todos os lados que se olhe a irracionalidade grassa, e os idiotas, cheios de boas intenções, vão terminar por confirmar a máxima de Nelson Rodrigues.

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