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Descontentamento com documentário não causa dano moral, decide TRF-4

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região manteve sentença que negou indenização por danos morais a uma comunidade indígena após a veiculação de um documentário que retrata a vida dos índios na cidade. A corte não acatou o argumento da comunidade de que a produção generaliza a figura do índio.

A ação com pedido de indenização por danos morais foi ajuizada pela cacique da aldeia Povo Charrua de Porto Alegre (RS). Ela pediu que a exibição do filme fosse proibida sob o argumento de que assinou o contrato sem saber de seu teor por ser analfabeta.

Segundo a decisão, em 2007 os produtores procuraram a cacique para que ela e a comunidade participassem do documentário Perambulantes: a vida do povo de Acuab em Porto Alegre. Ela autorizou o uso de sua imagem e de imagens do povo Charrua.

O pedido de indenização afirma que o filme não usou cenas importantes da comunidade que demonstravam a sua história. Também foi sustentada a insatisfação com a participação de índios de outras tribos, como a Kaingang e a Guarani, porque isso teria prejudicado a identidade do povo Charrua, confundindo e misturando as etnias indígenas.

A Justiça Federal de Porto Alegre não acolheu nenhum dos pedidos da cacique. De acordo com a decisão, o acordo firmado com a produtora não dava a cacique o poder de decisão sobre quais cenas iriam ao ar. Além disso, a corte também considerou que o documentário não confunde as tribos, deixando claro que se trata de várias delas, com suas especificidades e costumes próprios.

A cacique apelou ao TRF-4 pela reforma da sentença. Ela argumentou que existia uma expectativa de destacar a cultura e os costumes da etnia Charrua, e que o filme acabou por passar uma imagem unificada e genérica do índio. A tese também não foi acatada. A Turma decidiu, por unanimidade, manter o entendimento do primeiro grau.

Para a relatora do caso, desembargadora federal Marga Inge Barth Tessler, o projeto e o roteiro do filme já indicavam que haveria cenas com indígenas de outras etnias.

“Ficou claro que o objetivo do documentário era retratar comunidades indígenas que vivem no meio urbano, e não apenas os Charruas, sendo possível concluir que tal etnia estava plenamente ciente de que não seria a única que figuraria na obra, tanto que a cacique acompanhou as gravações ocorridas em outras comunidades”, afirmou a magistrada. Com informações da Assessoria de Imprensa do TRF-4.

Clique aqui para ler a decisão.
Processo 5004151-63.2010.4.04.7100

Revista Consultor Jurídico, 15 de outubro de 2018, 15h27

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