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Votação apertada

Senado dos EUA confirma mais um juiz conservador para a Suprema Corte

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Em uma das votações mais apertadas e contravertidas de sua história, o Senado dos Estados Unidos confirmou, no sábado (06/10), a indicação pelo presidente Donald Trump do juiz Brett Kavanaugh para a Suprema Corte, sedimentando uma maioria conservadora na corte por muitos anos por vir – uma vitória significativa para a Direita dos EUA.

Partido Republicano consegue maioria apertada e aprova indicação de Brett Kavanaugh para a Suprema Corte dos EUA
Reprodução

O novo ministro, que foi empossado na noite de sábado, foi confirmado por 50 votos a 48 – dois senadores republicanos não votaram, o que reduziu o número de votos da maioria de 51 para 49 votos. Mas um senador democrata votou a favor da confirmação, garantindo os 50 votos.

Kavanaugh foi o “candidato” a ministro da Suprema Corte mais impopular das últimas décadas. A pesquisa mais recente, da NPR (National Public Radio), PBS (Public Broadcasting Service) e NewsHour-Marist, indicou que 52% dos eleitores dos EUA se opunham a sua confirmação, 48% apoiavam e 8% não tinham opinião.

Uma pesquisa da Fox News, a emissora de TV mais conservadora dos EUA, chamada pejorativamente de “Trump TV”, reconheceu que Kavanaugh foi o primeiro indicado para a Suprema Corte a atingir mais de 50% de oposição entre os eleitores registrados.

Segundo a pesquisa do consórcio NPR-PBS-NewsHour-Marist, os senadores republicanos favoráveis à nomeação de Kavanaugh para a Suprema Corte representam 44,2% da população do país, enquanto os senadores democratas contrários à nomeação representam 55,8% da população.

A mesma pesquisa indicou que 47% dos eleitores tinham uma visão desfavorável de Kavanaugh como “candidato” à ministro da Suprema Corte, 46% tinha uma visão favorável e 18% não sabiam dizer.

Isso se explica porque os pequenos estados são tradicionalmente republicanos (ou vermelhos), enquanto os grandes estados, à exceção do Texas, são tradicionalmente democratas (ou azuis).

Segundo o Washington Post, Kavanaugh irá para a Suprema Corte apesar da oposição dos senadores que representam a maioria da população, apesar de a maioria se opor a sua nomeação, apesar de quase metade da população ter uma visão desfavorável dele e apesar de ter sido indicado por um presidente que é desaprovado por mais da metade da população e que perdeu o voto popular nas eleições de 2016 (ganhou, no final das contas, porque obteve o maior número de delegados para o Colégio Eleitoral que elege o presidente).

Kavanaugh vai ocupar a cadeira do ex-ministro Anthony Kennedy, que anunciou sua aposentadoria em junho. Kennedy era considerado o fiel da balança na Suprema Corte, que tinha cinco ministros conservadores e quatro liberais, porque ela era o único que votava de acordo com suas convicções jurídicas – e não ideológicas como costumam fazer os demais, quando o caso em julgamento tem conteúdo político.

As expectativas são de que Kavanaugh será um dos dois ministros mais conservadores – e provavelmente o mais politizado – da corte. O outro ministro “mais conservador” seria Clarence Thomas, que foi nomeado em 1991. Os dois tem algo em comum: seus processos de nomeação foram muito tumultuados – e as votações foram apertadas – porque ambos foram acusados de assédio sexual.

Kavanaugh foi acusado por três mulheres de “agressão sexual”. Mas apenas uma foi investigada pelo Comitê Judiciário do Senado – a denúncia que foi feita pela psicóloga e pesquisadora da Universidade de Palo Alto Christine Ford. Os dois foram interrogados em uma audiência do Comitê. Democratas e republicanos acreditaram que ela foi vítima de abuso sexual. Mas os republicanos preferiram acreditar que o abuso foi cometido por outra pessoa, não por Kavanaugh.

Aconteceram muitas manifestações de protesto pelo país, principalmente em Washington. Os manifestantes, na maioria mulheres, protestaram no sábado em frente à Suprema Corte, em frente ao Congresso e dentro do Congresso. Da galeria do plenário, elas interromperam a votação muitas vezes, com gritos de protestos – e foram retiradas. As manifestantes, irritadas, prometeram lutar contra os republicanos nas eleições de novembro.

A população liberal-democrata teme agora pelo futuro de decisões que lhes foram favoráveis no passado, porque a nova Suprema Corte terá 5 votos a 4 garantidos daqui para a frente.

Se casos chegarem à Suprema Corte, Kavanaugh e os demais ministros conservadores deverão votar, por exemplo, contra o aborto, contra o casamento entre pessoas do mesmo sexo, contra leis ambientais, contra imigrantes, contra direitos ao voto e a favor do poder executivo – ou de legislar por decreto presidencial e ou de não processar presidente em exercício do cargo.

A questão do direito ao voto se refere a algumas exigências, entre elas a de que os eleitores devem mostrar a carteira de motorista no local de votação. Argumenta-se que isso favorece os republicanos, porque os pobres, normalmente eleitores de democratas, não têm carro, nem carteira de motorista.

 é correspondente da revista Consultor Jurídico nos Estados Unidos.

Revista Consultor Jurídico, 7 de outubro de 2018, 10h21

Comentários de leitores

2 comentários

Copiamos só o que não presta

Silva Cidadão (Outros)

Se os nossos senadores fossem menos alienados, mais republicanos e mais comprometidos com as atribuições que lhe são exigidas para o bom desempenho do cargo, principalmente no que se refere a prerrogativa de aprovarem os pretensos indicados para o STF, boa parte dos ministros que compõe a corte atualmente seriam reprovados, ou até mesmo destituídos do cargo, por falta do "NOTÁVEL SABER JURÍDICO E REPUTAÇÃO ILIBADA"

Cadê a imparcialidade?

MAIS MISES-MENOS marx (Advogado Sócio de Escritório - Empresarial)

Esse correspondente da Conjur nos EUA passa longe de ser parcial. Nunca vi chamar a CNN de Obama TV ou Hilary TV.

Na America já vendem bola de cristal? Isso que é evolução. Só assim para prever como serão todas as votações da Suprema Corte do jeito que foi feito...

Comentários encerrados em 15/10/2018.
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