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André Luiz de Almeida Mendonça é escolhido para AGU do novo governo

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O advogado André Luiz de Almeida Mendonça foi escolhido nesta quarta-feira (21/11) pelo presidente eleito Jair Bolsonaro para ser o advogado-geral da União do novo governo. Ele substituirá Grace Mendonça, no cargo desde 2016.

Advogado da União desde fevereiro de 2000, ele atua desde 2016 como assessor especial do ministro Wagner Rosário, da Controladoria-Geral da União, que permanecerá no cargo no governo Bolsonaro. 

Com atenção e trabalho voltados ao combate à corrupção, em 2008 Mendonça passou a dirigir o Departamento de Patrimônio Público e Probidade Administrativa, nomeado pelo então AGU Dias Toffoli, hoje presidente do Supremo Tribunal Federal. Mendonça foi o primeiro chefe do departamento criado por Toffoli para dar entrada em ações de improbidade administrativa.

"Eu o cumprimento e parabenizo. É um excelente advogado da União de carreira. Desejo a ele toda a sorte e sucesso à frente da AGU", disse Toffoli, à ConJur. O ministro lembrou do trabalho de Mendonça na área responsável pelas ações de improbidade, que até ganhou o prêmio Innovare.

Mendonça nasceu em Santos (SP). Antes de entrar para a AGU, foi advogado da Petrobras Distribuidora, também concursado. Além do curso de Direito, formou-se em Teologia, em Londrina (PR), e hoje é pastor. Em 2005, foi transferido para Brasília, onde atuou na corregedoria do órgão e participou de investigações que resultaram na demissão de advogados da União e procuradores da Fazenda.

André Mendonça recebeu a avaliação mais alta na tese de doutoramento que construiu, "Estado de Derecho y Gobernanza Global", na Universidade de Salamanca, na Espanha, neste ano. 

Nome da carreira
Por meio de nota, a atual ministra Grace Mendonça, afirmou que recebeu com satisfação a notícia de que a AGU continuará sob comando de um membro da instituição. "Desejo sorte ao meu colega André Luiz de Almeida Mendonça para que supere todos os desafios que se colocarem durante sua gestão. Prestaremos todas as informações para que a transição seja feita de forma harmoniosa" disse.

"Agradeço aos 12 mil membros, servidores e colaboradores da AGU por todo o apoio. Nossa casa é hoje maior do que nunca", afirmou Grace.

Combate à corrupção
André Luiz Mendonça venceu em 2011 a categoria especial do Prêmio Innovare pelo Grupo Permanente de Atuação Pró-Ativa da Advocacia Geral da União, chamado de "departamento de defesa da probidade". A equipe liderada por ele recuperou R$ 491 milhões em três anos. 

O trabalho foi responsável, por exemplo, pela recuperação de R$ 55 milhões relativos ao caso de corrupção na obra da sede do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo, em 1998. Em 2010, a Justiça determinou a restituição em decisão tomada a partir de uma ação proposta pelo grupo de André Luiz Mendonça.

Escolha elogiada
Procurador-Geral da Fazenda Nacional de 2006 a 2009 e advogado-geral da União de 2009 a 2016, Luís Inácio Lucena Adams afirmou que é uma escolha acertada.

"André é um profissional experimentado e ponderado. No período em que trabalhou na AGU comigo sempre mostrou ser capaz. Espero que tenha sucesso nos difíceis desafios que tem pela frente", disse, comemorando também o fato de ser um profissional da carreira.

Professor de direito da Faculdade de Direito da USP e coordenador da Capes, Otavio Luiz Rodrigues Jr., endossou os elogios feitos. "André Mendonça é um quadro respeitado da Advocacia-Geral da União e prosseguirá a tradição de escolha de membros das carreiras da advocacia pública para a chefia do órgão. Tenho plena confiança que ele terá sucesso e conduzirá a AGU para novos tempos, na sequência do ótimo trabalho desenvolvido por seus antecessores.” 

O advogado Sebastião Tojal também aplaudiu a decisão. "Tanto a escolha dele para a AGU quanto a do ministro Wagner Rosário para continuar à frente da CGU. Tratam-se de excelentes quadros da Administração Pública, vocacionadas para a tutela do interesse público e, especificamente, profundos conhecedores do sistema dos acordos de leniência", afirmou.

Da mesma forma avaliou o advogado Igor Tamasauskas sobre a qualificação de André Mendonça para o trabalho de combate à corrupção. "Profissional sério, qualificado, que honra o serviço público. Dado o profundo conhecimento sobre a Lei Anticorrupção, certamente dará importante sequência ao programa de leniência, consolidando a atuação conjunta da AGU e da CGU", afirmou.

Advogado especializado em direito empresarial, Walfrido Warde exaltou ainda o trabalho acadêmico e de pesquisa do nome escolhido por Bolsonaro. "André Mendonça é o homem mais indicado para a AGU. Compassa grande conhecimento sobre o Estado, em particular sobre a Advocacia da União, a uma exuberante proficiência acadêmica, manifesta em sua conhecida tese de doutorado sobre corrupção."

Valdir Simão, ex-ministro-chefe da CGU e orientando do novo AGU em Salamanca, elogiou também o perfil de André Mendonça. "É um dos melhores quadros da advocacia pública brasileira. Competente, correto, equilibrado e um dos grandes responsáveis pela consolidação dos acordos de leniência da lei anticorrupção. Escolha muito feliz para comandar um órgão de tamanha importância para o Brasil", disse.

*Notícia atualizada às 14h18 do dia 21/11 para correções.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 21 de novembro de 2018, 11h35

Comentários de leitores

5 comentários

Excelente escolha!

Procurador público (Procurador da Fazenda Nacional)

Há mais de 10 anos tive a grata satisfação de conhecer pessoalmente o Dr. André Mendonça quando atuei na Corregedoria, ocasião em que percebi tratar-se de um profissional bastante sério, dedicado e comprometido com a probidade no exercício da função pública, além de extremamente sensato, ponderado, educado e cordial no trato pessoal, somando-se a isso sua posterior trajetória bem sucedida em posições estratégicas na Administração Pública federal. Por tais aspectos que acredito que sua escolha para chefiar a Advocacia Geral da União foi acertada, e desde já desejo-lhe muito sucesso nessa árdua missão que lhe está sendo confiada pelo futuro dirigente máximo na Nação.

A instituição está em festa!!

CARVALHO (Advogado da União)

Trata-se de um excelente nome! Concordo com as autoridades ouvidas pelo CONJUR. É de carreira, tem experiência, resultados e boa formação acadêmica (mestrado e doutorado na área de combate à corrupção). Estamos felizes com a meritocracia sendo prestigiada. Tiramos o chapéu também para a atual AGU, Dra. Grace. Muito competente!

Excelente escolha!

Procurador público (Procurador da Fazenda Nacional)

Tive a grata satisfação de conhecer pessoalmente o Dr. André Mendonça quando atuei na Corregedoria, há mais de 10 anos, oportunidade em que percebi tratar-se de um procurador extremamente sério e comprometido com a probidade no exercício da função pública, além de uma pessoa sensata, ponderada, educada e cordial no trato pessoal. De fato, acredito que a pessoa do Dr. André Mendonça foi uma ótima escolha para a Advocacia Geral da União e desde logo lhe faço votos de muito sucesso nesta nova missão que lhe está sendo confiada pelo futuro dirigente máximo da Nação. Parabéns!

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