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Fundo Parditário

PSDB, DEM, PSB e Podemos têm prestações de contas rejeitadas pelo TRE-SP

As contas dos diretórios estaduais dos partidos PSDB, DEM, PSB e Podemos foram barradas pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo na quinta-feira (8/3).

No caso do PSDB, os valores eram do comitê financeiro formado para os cargos de deputado estadual, governador, deputado federal e senador nas eleições de 2014. O julgamento do TRE determina o recolhimento de mais de R$ 628 mil ao tesouro nacional e uma suspensão do recebimento de recursos do Fundo Partidário por doze meses que deve ser aplicada no ano seguinte ao final do processo.

DEM e PSB tiveram reprovadas suas prestações relativas ao órgão de direção estadual na campanha eleitoral de 2016. O primeiro foi condenado à suspensão do recebimento do fundo por cinco meses, enquanto o Partido Socialista Brasileiro teve a mesma medida sentenciada, mas por período de um mês. Já o Podemos foi barrado por irregularidades nas contas de 2012 do partido e não terá repasse por três meses.

Ainda há possibilidades de recurso para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Com informações do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.

Processos: 
6997-79.2014.6.26.0000 (PSDB)
489-49.2016.6.26.0000 (DEM)
488-64.2016.6.26.0000 (PSB)
152-65.2013.6.26.0000 (Podemos)

Revista Consultor Jurídico, 20 de março de 2018, 12h50

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