Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Raio-x do sistema

Juízes devem contribuir com dados para o cadastro nacional de presos, diz Cármen

A presidente do Conselho Nacional de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, reforçou a importância da participação dos magistrados na produção do mapa de implantação do cadastro nacional de presos, também conhecido como Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP), que vai interligar em rede informações de todos os estados.

Para a ministra, sistema permitirá que o trabalho do juiz entre no século XXI.
Nelson Jr./SCO/STF

“A maior importância desse cadastro é fazer com que os juízes saibam onde estão os presos cuja prisão foi por eles decretada, qual o papel que tem que exercer naquele processo e em que condições está o preso. E essa plataforma pode ser até mesmo partilhada pelos órgãos responsáveis pela segurança pública, no estado ou na União”, afirmou a ministra nesta segunda-feira (5/3) em reunião com o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, desembargador Milton Fernandes de Souza, e juízes criminais.

Para Cármen, com o sistema, que será atualizado duas vezes por dia, “o juiz poderá ter acesso imediato aos dados para trabalhar no século XXI”.

Trabalho elogiado
Após visitar a Unidade Materno Infantil e a penitenciária Talavera Bruce, em Bangu, zona oeste do Rio, Cármen Lúcia disse que o TJ-RJ está desenvolvendo um “excelente trabalho” na área da infância e juventude de acompanhamento das crianças filhas de presidiárias.

Durante a visita à penitenciária feminina, a ministra conversou com detentas, perguntando informações como número de filhos e se era a primeira vez que estava ali, além de verificar as instalações da unidade. Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-RJ.

Revista Consultor Jurídico, 6 de março de 2018, 11h46

Comentários de leitores

2 comentários

Desanimador

Erminio Lima Neto (Consultor)

Se nem o próprio judiciário sabe quantos, onde estão e quais as condições sociais e jurídicas dos presos brasileiros; então é o caos total. Se não rediscutirmos o Estado, e sua eficiência, não mudaremos jamais este estado de coisa; esta máquina sem vontade; "inteligência" e emperrada do serviço público. Para onde se olhe, é o caos: educação, saúde, segurança, burocracia....Hoje os professores entraram em greve, aliás, já perceberam que só o setor público faz greves; até a policia! sabe porque: pela maldita estabilidade, que nenhum trabalhador da iniciativa privada tem. Alguém em sã consciência acha que os professores ganham menos do que 70% dos trabalhadores brasileiros, que tentam se virar com no máximo um salário mínimo!? e ainda sem estabilidade e mordomias, como faltar a vontade, por exemplo. Acorda Brasil!

Pelo VETO dos PLs 8.347/2017 e PLS Nº 145/2015

VASCO VASCONCELOS -ANALISTA,ESCRITOR E JURISTA (Administrador)

Por Vasco Vasconcelos, escritor e jurista
FONTE:
https://www.jornalpreliminar.com.br/…/%E2%80%9Ca-constituic…
OAB um poder sem limites. As penitenciárias estão em ruínas, superlotadas. E se depender dos mercenários a situação vai piorar. A meta dos mercenários da OAB além de impor sua reserva imunda de mercado, impedindo o livre exercício profissional, gerando, fome desemprego,
pretendem colocar atrás das grades cerca de 200 mil mil cativos ou escravos contemporâneos da OAB devidamente qualificados pelo omisso MEC sem direito ao primado do trabalho, num desrespeito a dignidade da pessoa humana. Já está prestes a ser aprovado no omisso e enlameado Congresso Nacional os Projetos de Leis n.8.347/2017 e n.141/2015 (SN). Pretendem t i p i f i c a r penalmente a violação de direitos ou prerrogativas do advogado e o exercício ilegal da advocacia. O Presidente da Republica tem que VETAR essa EXCRESCÊNCIA.
Ajude nos abolir de vez o trabalho análogo a de escravos a escravidão contemporânea da OAB o pernicioso caça níqueis exame da OAB uma chaga social que envergonha o país dos desempregados.
A Constituição garante o direito ao livre exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão.” - Vasco Vasconcelos, escritor e jurista (...)
FIM URGENTE DO TRABALHO ANÁLOGO A DE ESCRAVOS, OAB. "A violação do direito ao trabalho digno impacta a capacidade da vítima de realizar escolhas segundo a sua livre determinação. Isso também significa “reduzir alguém a condição análoga à de escravo”. Segundo o ex-Ministro do STF, Joaquim Barbosa: “Reduzir alguém a condição análoga à de escravo fere, acima de tudo, o princípio da dignidade humana, despojando-o de todos os valores ético-sociais, transformando-o em res, no sentido concebido pelos romanos.

Comentários encerrados em 14/03/2018.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.