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Nova direção

Judiciário deve ser rápido, mas não "linha de montagem", diz presidente do TRF-3

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A desembargadora federal Therezinha Cazerta assumiu oficialmente nesta quinta-feira (1/3) a Presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP e MS), a maior corte federal do país, com o desafio de dar conta do volume de processos distribuídos sem, no entanto, descuidar da qualidade dos julgamentos.

Ela tomou posse junto com o novo vice-presidente, Nery Júnior, e com o corregedor-geral da Justiça, Carlos Muta, em cerimônia na Assembleia Legislativa de São Paulo, acompanhada por uma série de autoridades. Os três formam o novo corpo diretivo da corte federal pelos próximos dois anos.

O vice-presidente Nery Júnior, a presidente Therezinha Cazerta e o corregedor-geral da Justiça, Carlos Muta. Crédito: Ascom/TRF-3

A nova mesa diretora foi eleita pelo Pleno do TRF-3 para o biênio 2018/2020 em dezembro de 2017. Therezinha Cazerta ocupou o posto de corregedora no biênio anterior.

Participaram da mesa de cerimônia a presidente do STJ, ministra Laurita Vaz; o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Manoel Pereira Calças; Carlos Marun, ministro da Secretaria de Governo da Presidência da República; Reinaldo Azambuja, governador de Mato Grosso do Sul; Anderson Pomini, secretário de Justiça de São Paulo; o presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, deputado Cauê Macris; o secretario da Justiça Marcio Elias Rosa; e Maria Cristina Aziouva, chefe do MPF da 3a Região.

A nova presidente, Therezinha Cazerta, destacou em seu discurso a grande quantidade de trabalho que o TRF-3 possui. “Estamos aqui reunidos os magistrados mais produtivos do mundo e também os mais sobrecarregados. Entre as regiões, estamos com a maior carga de trabalho”.

Cazerta também afirmou que, diante do quadro escasso de recursos financeiro, é preciso exercitar a criatividade. “O quadro exige cada vez mais soluções criativas e responsáveis, que maximizem nossa capacidade de resolver demandas, em um tempo razoável.”

Ela também prometeu dar continuidade aos projetos da gestão anterior, da desembargadora Cecilia Marcondes, buscando avanço na área de informática e de processo eletrônico.

A nova presidente assina o termo de posse do TRF-3, como manda o regimento. Crédito: ConJur

A nova presidente do TRF-3 fez questão de lembrar que a sociedade nunca esteve com os olhos tão voltados ao Judiciário e que os juízes devem se preocupar tanto com produção como com qualidade dos julgados. “Hoje em dia sentenças e acórdãos são debatidos pela opinião pública, e não apenas por profissionais de Direito. Grande parte da população brasileira conhece a composição do Supremo Tribunal Federal. O Judiciário assume um protagonismo inédito. O ato de julgar não se restringe ao gerenciamento de estatísticas, o desafio jurisdicional é produzir em quantidade, mas com qualidade. Temos de fazer uso da tecnologia, mas não transformar o Judiciário em linha de montagem.”

Falando em nome da classe dos advogados, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil de Mato Grosso do Sul, Mansour Karmouche, saudou a nova mesa diretora e destacou o que espera do tribunal. “Quero reiterar a importância dessa corte no combate ao crime organizado, à proteção aos direitos das minorias, às causas ambientais... Enfim, o processo de desenvolvimento econômico passa por essa corte para que se faça justiça social. Tenho fé que essa corte manterá sintonia com as nossas aspirações.”

“O relacionamento do TRF-3 com OAB é respeitoso, já fizemos vários trabalhos juntos, o tribunal sempre respeitando a advocacia. Só tenho palavras de agradecimento à presidente que está saindo e a expectativa é de continuar com essa tradição de grande diligência”, declarou Marcos da Costa, presidente da OAB paulista.

Os presidentes dos tribunais regionais federais da 4ª e 5ª Regiões compareceram à posse. Para Carlos Eduardo Thompson Flores, do TRF-4, a corte que atende a São Paulo e Mato Grosso do Sul é "um excelente tribunal". Já Manoel de Oliveira Erhardt, do TRF-5, disse que a integração entre os TRFs é necessária e tem sido feita graças ao Conselho da Justiça Federal. "Cada vez mais, temos caminhado para a unidade da Justiça Federal", declarou.

Nery Júnior; Cecília Marcondes;
Therezinha Cazerta; e Carlos Muta.
Acom TRF3

A ex-presidente do TRF-3, Cecilia Marcondes, fez uma fala rápida sobre a gestão para passar o cargo à nova presidente. “Agradeço a todos os desembargadores pelo voto de confiança e também aos juízes federais. Suas excelências desenvolveram o papel com maestria”, saudou.

Ela afirmou que sai contente, pois conseguiu cumprir praticamente todas as metas estipuladas - implementou o processo judicial eletrônico em todas as subseções de São Paulo e Mato Grosso do Sul, fez o mapeamento de varas mais sobrecarregadas e também as mais ociosas, promoveu vários concursos de promoção e remoção, e melhoria das condições das turmas especializadas. 

O vice-presidente, Nery da Costa Junior, declarou que a palavra de ordem é "eficiência no serviço público, com crescente qualificação na prestação jurisdicional".

Os desembargadores do TRF-3 Wilson Zauhy e Cotrim Guimarães falaram à ConJur sobre os desafios para esse novo biênio. Zauhy destacou que a nova gestão deve se preocupar em fazer melhorias pontuais na parte digital do tribunal, mas que, fora isso, a  corte vem em um bom caminho, sem dificuldades.

Cotrim Guimarães destacou que um desafio é fazer com que os gabinetes adotem gestão de trabalho semelhantes e “se conversem mais, disseminando boas práticas”, pois cada um adota procedimentos distintos hoje. Isso já tem sido feito no TRF-2 (RJ), afirmou, e deu bons resultados.

Veja um breve currículos dos eleitos à direção do TRF-3:

Presidência: Therezinha Cazerta
Natural de Araçatuba, Cazerta é bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Araçatuba, do Instituto Toledo de Ensino, e pós-graduada em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Ingressou na magistratura federal em 1988 e, dez anos depois, foi promovida a desembargadora federal do TRF-3.

Vice-Presidência: Nery Júnior
Natural de Amambaí, em Mato Grosso do Sul, também tem 57 anos e entrou para o tribunal em junho de 1999, pelo quinto constitucional da advocacia. Completou 18 anos no tribunal, todos eles na 2ª Seção. É membro do Órgão Especial e diretor da Revista de Jurisprudênciadesde março de 2016.

Corregedoria: Carlos Muta
Natural de Jacareí, interior de São Paulo, tem 50 anos de idade, entrou para a magistratura federal em 1995 e se tornou desembargador em junho de 2002. Atua nos julgamentos da 3ª Turma do tribunal e dirige a Escola dos Magistrados (Emag).

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 1 de março de 2018, 20h52

Comentários de leitores

1 comentário

Ė o jeito

_Eduardo_ (Outro)

Não solucionam as causas da hiperlitigiosidade, o jeito é fazer do judiciário uma fábrica de salsichas. Quem pariu isso que embale.
É tão óbvio que esse método é inadequado q não precisava ser dito. Mas o óbvio precisa ser repetido exaustivamente.

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