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Arbitragem moderada

Judiciário que se vende como iluminista está enganando a sociedade, diz Toffoli

“Se o Judiciário quiser ser protagonista, numa missão iluminista de entender que está mudando a história do país, está enganando a sociedade. Não está construindo nada, está vendendo ilusões." Quem afirma é o ministro Dias Toffoli, próximo presidente do Supremo Tribunal Federal, que falou nesta sexta-feira (15/6) em Curitiba, durante congresso de Direito Eleitoral.

Judiciário que se vende como iluminista está enganando a sociedade, diz Toffoli.
Guilherme Pupo

De acordo com o ministro, o Supremo deve sempre ser prudente, especialmente quando o Judiciário é lançado à posição de árbitro de conflitos entre os poderes. "Se quisermos ser protagonistas, seremos substituídos, e por quem? Devemos ser prudentes e legitimados pela prudência”, analisou Toffoli, segundo notícia publicada no site do Instituto Paranaense de Direito Eleitoral (Iprade). 

Toffoli afirma que, se o Judiciário se assumir no papel de protagonista da sociedade, cometerá o mesmo erro que as Forças Armadas cometeram quando deram o golpe que iniciou a ditadura militar em 1964. "Eles entraram para arbitrar uma crise na sociedade brasileira e acabaram ficando 21 anos no poder", disse.

Pé no freio
Para Toffoli, que é ex-presidente do Tribunal Superior Eleitoral, o Judiciário deve se conter em matérias políticas e eleitorais. E se o processo eleitoral já tiver começado, não pode mudar de posicionamento. “O TSE tem seis ministros do Supremo, isso dá estabilidade e jurisprudência para a gestão da eleição”, explicou o ministro que defende maior diálogo entre a Justiça Eleitoral e o Congresso Nacional para evitar ruídos.

O ministro analisou também que o Ministério Público tem "poder extraordinário" no Brasil. Segundo ele, as atribuições do MP foram definidas durante os debates da Constituinte, segundo notícia do jornal Folha de S.Paulo. A Constituição, disse o ministro, criou um sistema em que o MP funcionaria como um contraponto ao Judiciário, ainda composto por juízes e ministros nomeados durante a ditadura e considerado retrógrado.

Revista Consultor Jurídico, 15 de junho de 2018, 19h05

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