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Senso Incomum

A laqueadura de Mococa e os filhos de chocadeira! Nada é por acaso!

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Estamos acabando com as palavras. Textos longos não são lidos. Fotos são as mais curtidas. Tem gente que curte e não lê. Não abre o texto. Como é possível que alguém curta algo sem ler? Como o curtidor pode falar do texto se não abriu o link? Claro que não me refiro a você, que está lendo esta coluna agora. Refiro-me ao “outro”. De todo modo, peço que, ao ler isto, avise a esse “outro”. Pronto. Agora já pode olhar os quadrinhos abaixo. E compartilhar, sem sequer mesmo ler o restante.

Estamos, dia a dia, perdendo a capacidade de falar e escrever. E perdemos a capacidade de criticar e de nos indignar. Dia desses comecei uma coluna falando em epistemologia. Fuga em massa. O imaginário da resumização está matando o saber. Lê-se pouco. Os resumos e simplificações dominaram as práticas cotidianas. No Direito, denuncio essa prática de há muito. Décadas. Desde os personagens Caio e Tício e os exemplos bizarros da dogmática penal sobre coisas como “Caio vai caçar e vê uma galhada, atira e depois descobre que atirou em Tício fantasiado de cervo”.

O tempo passa e a coisa piora. Basta ver o que faz determinado professor (veja e ouça aqui), que quer ensinar decoreba para seus alunos construindo paródias de gosto duvidoso, como dar o nome do personagem de Putefo. A chamada do vídeo é assim: “PUTEFO levou ANITA pro MATO”. Sério. O cara disse isso mesmo. A “sigla” PUTEFO quer dizer “Penitenciário, Urbanístico, Tributário, Econômico, Financeiro, Orçamentário”. ANITA, sabe-se lá por que motivo, leva a “Patrimônio ARTUPACUL, que quer dizer Patrimônio ARTístico, TUrístico...”. Vocês entenderam. Que tal? Depois nos queixamos se a Constituição é/foi apatifada. Ou que ninguém respeite o texto da Constituição. Afinal, o que é isto — a Constituição?

Outro teacher (ver aqui) se intitula “advogado, professor e super-herói” (?) e ensina direito constitucional (!). Ele não ensina o Putefo. Ensina o PUTEIRO. Uma zona, na verdade. Lamentavelmente, ele e o outro — e tanta gente mais — se levam a sério. Vejam: para falar sobre competência legislativa concorrente, virou um PUTEIRO: Penitenciário, Urbanístico, Tributário, Econômico, financeIRO. Trata-se de uma nova-velha modalidade de ensino: o trash jurídico. Algo como O Ataque dos Tomates Assassinos, em que o diretor fez o filme a sério e todos vimos o zíper da roupa do monstro.

Diz o professor super-herói que “ADI e ADC é igual quando você leva a gata no motel: depois que entrou, não se admite desistência”. Genial. Não preciso nem dizer que a piada ainda por cima é ruim; felizmente, sou jurista. Sou professor, ensino Direito Constitucional, mas não sou super-herói e, menos ainda, humorista.

Parece que o negócio virou piada mesmo. O Direito brasileiro ficou hilário e... trágico. Cada um diz o que quer. E decide como quer. Raciocínios profundos como os calcanhares de uma formiga anã. Só que a vida não é brincadeira. E o Direito lida com a vida. Com direitos. Imagine se os médicos ensinassem operação cardíaca desse modo... O Direito está se autodevorando.

Direito produz vítimas. O uso fora da bula faz mal à saúde do usuário-cidadão. Quantos dos condenados, hoje, (nem falo do passado) perderam a liberdade por inversão do ônus da prova? Quantos dos processos nos quais foram condenados os quase um milhão de presos (contando junto as tornozeleiras e domiciliar) resistiriam a uma análise rigorosa — por exemplo, usando o modelo de prova do sistema anglo saxão, tão decantado em prosa em verso por juízes, professores e membros do MP? Quantos condenados o foram por prova ilícita? E o que dizer do inferno pelo qual passam os advogados, cujo tormento começa no balcão do cartório?

Tudo a ver: em algum lugar os agentes públicos estudam, formam-se e compram livros.

Ninguém é filho de chocadeira. E em chocadeira não tem laqueadura. Quando vemos decisões e ações como a de Mococa da qual resultou a laqueadura forçada (ver aqui) de uma mulher de rua (veja: foi usada uma ação civil, que serve para preservar direitos e não os tirar), é porque já de há muito algo está errado. Por quais livros eles estudaram? Gostaria de ver a biblioteca.

Será que isso tudo é a fase 1 do processo de tomada do poder de uma nova classe? Uma nova ordem comandada pelo punitivismo e higienização social? Lembremos do “pacote punitivista” proposto pelo MPF pelo qual se admitia prova ilícita de boa fé...! Os sinais estão ali. Basta saber (e estar disposto a) vê-los.

Tenho denunciado esse estado de coisas há décadas. Tudo começa na primeira aula. Passa por um ensino que virou teoria política do poder. Passa pelo realismo jurídico retrô. Professor diz: “— ah, o Direito é o que os tribunais e juízes dizem que é”. Começa aí e passa por docentes com formação deficiente. Que formam alunos com inópia mental. E tudo continua em cursinhos e quejandos, todos buscando ganhar bons caraminguás com gente que nada aprendeu nas faculdades e precisa aprender coisas para passar em concurso público e exame de ordem (insisto: os cursinhos que não compactuam com esse tipo de coisa devem lutar por um marco regulatório, para que todos os gatos não sejam pardos).

Em vez de pesquisas, estudos, o atalho: simplificar. Eis a solução. Resumir. Ensinar conceito de crime cantando funk. Vi dia desses um vídeo em que o “professor” ensina o poder de fiscalização de polícia... cantando. Buscando o atalho, eis o espaço em que aparecem os “teóricos” do PUTEFO e do PUTEIRO do tipo que falei acima. E esse também é o espaço em que surgem professores já com pós-graduação que fazem metáforas infelizes para ensinar o que é emenda constitucional, fazendo analogia com uma mulher que põe silicone; isso, no fundo, pode ter inspirado a “genial” sacada da “teoria” da recepção das normas e da impossibilidade de desistência de ADI que se passa no motel que o professor super-herói “bolou”. Tudo para quê? Para resumir. Decorar. Para ser “eficiente”. Cortar caminho.

Mas já não bastam resumos; eles já são considerados longos e cansativos; houve uma adaptação darwiniana. Hoje a coisa vai de sushi jurídico ao fitness — é sério —, passando por mega-ultra facilitações. Tenho conversado com estudantes em congressos. Isso, e mais alguns comentários do Facebook e do próprio ConJur, e penso em fugir para as montanhas.

Os textos — inclusive os da ConJur — são lidos “por cima”. Alguns comentaristas disputam a medalha da teoria do medalhão de Machado de Assis: Quem será mais Janjão?

Vendem-se facilidades de tudo que é tipo e para todos os gostos. Como isso vem se tornando dominante? Simples: Porque há mercado e clima (imaginário que suporta isso). A malta quer apenas informações. Drops. O trash tem espaço. Como disse o grande “filósofo contemporâneo” “mascarado maceteado”, “olha pra mim e esquece o Ferrajoli, esse macete é mole”. É o heavy-trash desjurídico.

Isso sem contar que tem gente fazendo palestra sobre as formigas e o Direito (não é pegadinha minha, não); outro faz conferência-show sobre Deus e a "lava jato". Ora, falar sobre o Direito não pode ser confundido com gaiatice. Ou pilhéria. Ou putefaria (para “homenagear” o personagem Putefo). Ou admitamos que tudo isso virou uma putefaria. Ou um “puteiro epistêmico”, para “homenagear” o professor super-herói.

Por isso, não surpreendem decisões como a da laqueadura ou de outras que invertem o ônus da prova ou que aplicam direito fofo e que encerram a decisão dizendo “é como penso”. O personagem Conselheiro Acácio, em Primo Basílio, tinha a máxima “as consequências vêm sempre depois”. E eu digo: as consequências já estão aí.

E isso vai piorar. Repito: ninguém é filho de chocadeira. Quando o primeiro professor entrou na sala de aula no dia 6 de outubro de 1988 e disse: princípios são valores; viveremos a fase dos “valores”; sentença vem de sentire (aliás, sentire não tem nada a ver nem etimologicamente com a palavra “sentença”) e coisas do gênero, ali começou a chover na serra. A enchente viria. E veio. Lacrou. Quer dizer, “laqueou”. Em Mococa. E no resto do país.

 é jurista, professor de Direito Constitucional e pós-doutor em Direito. Sócio do escritório Streck e Trindade Advogados Associados: www.streckadvogados.com.br.

Revista Consultor Jurídico, 14 de junho de 2018, 8h00

Comentários de leitores

56 comentários

Ao Marcelo Adv.

Pantagruel (Outros)

Este Senso Incomum de 14 de junho já se esgotou. Deixarei uma resposta ao seu "O Juiz que Sentia" no Senso Incomum de amanhã, 21 de junho. Confira lá. O título será "O Juiz que Raciocina".

Laqueadura

Antonio Carlos Kersting Roque (Professor Universitário - Administrativa)

"...laqueadura forçada de uma mulher de rua...".
A difícil arte de comentar sem conhecer a integralidade do fato, desde sua gênese até o seu desfecho!
Errou feio Streck, mais uma vez, basta ler os comentários daqueles que acompanharam e têm conhecimento de todos os fatos.
E mais, somente comento seus textos quando os leio na integralidade, e raramente tenho lido, não tenho tido paciência, pois, parecem a música do Chico "Todo dia ela faz tudo sempre igual...".

O juiz que sentia!

Marcelo-ADV (Outros)

Um juiz sente empatia pelo réu ou pela vítima. Outro sente uma desaprovação pela conduta da vítima ou pelas ações imputadas ao Réu.

E daí? A tarefa principal do advogado seria fazer o juiz (ou jurado) gostar do réu?

É certo que há estudos sobre a influência dos preconceitos (ilegítimos) nos julgamentos. Pessoas bonitas parecem pessoas boas, conforme estudos que consideram o réu mais atraente menos culpado (li no livro de psicologia social do David G. Myers).

Não é possível deixar esses preconceitos de lado e se concentrar nos fatos?

É certo que há um todo a priori. “Entender, para um ser finito, é ser movido por algumas antecipações” (Jean Grondin)

Mas, como diz o grande mestre:

“Toda interpretação correta tem que proteger-se da arbitrariedade de intuições repentinas e da estreiteza dos hábitos de pensar imperceptíveis, e voltar seu olhar para ‘as coisas elas mesmas’ [...] Esse deixar-se determinar assim pela própria coisa, evidentemente, não é para o intérprete uma decisão ‘heroica’, tomada de uma vez por todas, mas verdadeiramente ‘a tarefa primeira, constante e última’” (GADAMER).

Não se deve deixar-se determinar por esses sentimentos/preconceitos, mas sim pela coisa ela mesma.

E a coisa ela mesma é a coisa em discussão. É, no exemplo, o caso penal (a pretensão acusatória, o fato com todas as suas circunstâncias), que só poderá ser compreendido na relação entre o todo e as partes.

Sem respeito ao contraditório material, comparticipativo, etc. (há vários nomes, mas o que importa é o conteúdo), não há diálogo, não há, assim, um amadurecimento que poderia ocorrer após o intérprete levar em consideração vários significados das partes e do todo, até experimentar uma unidade de significado coerente. É o completo fracasso da compreensão.

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