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Aprimoramento Digital

CJF prorroga prazo para advogados avaliarem sistema eletrônico de processos

A Corregedoria-Geral da Justiça Federal prorrogou o prazo de participação na pesquisa online que avalia os sistemas judiciais eletrônicos. Até o dia 15 de junho podem responder às perguntas advogados, membros da magistratura, servidores, integrantes do Ministério Público e partes ou pessoas interessadas em ações judiciais.

Corregedoria do CJF quer ouvir advogados sobre sistema eletrônico de processo.
Assessoria de Imprensa/STJ

Até o momento, cerca de 6 mil usuários já participaram. Segundo a corregedoria, a expectativa é alcançar a marca de 8 mil respondentes para que se tenha uma visão consistente dos problemas e potenciais das ferramentas que atualmente são utilizadas pelos tribunais, como PJe, e-Proc e Apolo.

“Os resultados possibilitarão a oferta de subsídios para a formulação de políticas judiciais que aprimorem os sistemas eletrônicos da Justiça Federal”, afirmou o órgão. Entre as perguntas do estudo, estão assuntos como os mecanismos de segurança, benefícios na utilização dos sistemas eletrônicos e as facilidades de acompanhar os atos processuais.

Pelos dados preliminares, a maioria dos respondentes querem que a Justiça Federal adote um sistema judicial único. Hoje, os três mais utilizados pelo público externo são o PJe (80,54%), o e-Proc (66,03%) e o Creta (9%). O participante pode escolher mais de um sistema nessa questão.

De acordo com o Corregedor-Geral da Justiça Federal, ministro Raul Araújo, a expectativa é que a participação dos advogados privados na pesquisa cresça. “A opinião desses profissionais é de fundamental importância para a avaliação dos sistemas judiciais eletrônicos, pois eles estão entre os maiores usuários dessas ferramentas. Não seria possível uma avaliação qualitativa eficaz sem saber o que pensa a advocacia”, argumentou o magistrado.

Rejeição ao PJe
O Processo Judicial Eletrônico vem ficando cada vez mais no escanteio. Em maio de 2017, a própria presidente do CNJ, ministra Cármen Lúcia, autorizou a flexibilização do uso da plataforma pelos tribunais do país. E, em 2016, interrompeu a implantação do PJe no Supremo Tribunal Federal, sem tocar mais no assunto.

Se em 2009, quando o sistema foi desenvolvido no CNJ sob o comando de Joaquim Barbosa, uma resolução chegou a obrigar que o processo eletrônico fosse utilizado em todo o país, hoje as cortes têm liberdade para utilizar ferramentas próprias.

A única exigência é que a plataforma adotada consiga “conversar” com o PJe, integrando-se ao chamado Modelo Nacional de Interoperabilidade (MNI). Com informações da Assessoria de Imprensa do Conselho da Justiça Federal.

Clique aqui para participar da pesquisa.

Revista Consultor Jurídico, 7 de junho de 2018, 19h46

Comentários de leitores

2 comentários

Iludido advogado autônomo

Iludido (Advogado Autônomo - Civil)

SEGUIMOS................
de profissionais da área que já trazem até quase o voto da "questio" para o julgador que ainda nem apreciou o conflito expresso. Neste caso, lendo a inicial e observando a olhos mouco a defesa reflexa em alguma prova, é o quanto basta e dispara a decisão; Tempo: tudo em 30 minutos da abertura da leitura para a possível decisão agora. A mudança constante dos sites ajudam bem a tornar o trabalho estressante oxalá pois até pq^ intuitivos. Fora os conflitos de programação em bites, incompatibilidades e outros desajustes próprios das máquinas ao receberem arquivos e upgrades de toda espécie, inclusive jogos quando compartilhada em escritórios para horas de folga. O mais lógico seria mesmo uma máquina só para o trabalho do judiciário. Inicialmente, limpar o Windows de muitos lixos desnecessários que aumentam e cansam pelo iniciar. Evitar downloads fora e incompatíveis de toda espécie. Por crível pareça, mesmo downloads da Microsoft que pesam muito a máquina cuja segurança o Mcafee já faz muito bem a coisa. Começando a eliminar o Xbox da máquina e outros programinhas deste naipe que pesam a abertura do sistema que se não for por execução, pelo iniciar. Também, é difícil pois, existem programas craqueados e então, só mesmo nos moldes dos tribunais em relação ao Firefox para as consultas processuais. Porém, eliminando o máximo já é o mínimo para uma máquina mais rápida e menos cansativa sem precisar aumentar RAM e espaço. ROLAR TERRA É UM CASTIGO que traz qualquer carma.

Iludido advogado autônomo

Iludido (Advogado Autônomo - Civil)

Neste caso, a abordagem tem que iniciar pela máquina, considerando a rodagem em qualquer ISO. Quem chegou a desmontar uma máquina de note MAC BOOK às vezes para dar uma solda na placa base e depois, ao final, não sobrou parafuso (s)? Quando não chega até a empenar a CPU ou uma de suas garras; Isso, não é nada comparando com uma digitação de doc. com 10mg e pior, sem parágrafos tendo que voltar ao meio da leitura para consultar um determinado dado. É muito pior. Não depende de idade e até é possível o estado de stress do digitador. É que este procedimento é cansativo e estressante mesmo. Imagine agora um procedimento sintetizado num processo onde existem mesmo por exceção advogado que se expressa demais em suas peças de pedido e defesa jurisdicionais. Entre provas, perícias, manifestações livres, depoimentos, liminares, E a regra desrespeitosa do artigo 378 cc art. 380 I dos ritos que mais parece uma futrica que um procedimento inter partes a que alude o artigo 18 do mesmo rito. E etc...... Imagine sobre tudo isso, um juiz de qualquer instância ter que consultar uma defesa longa e no meio do caminho ter que voltar até 1 mb para reformular seu raciocínio e ter que chegar a uma prova concludente e voltar à defesa em meio a 2 mb e continuar formando conclusões e ter novamente que consultar outras provas paralelas! Não existe programação compilada de forma a resolver bem esta questão. Tentam dividir a exposição da tela com o programa de tal forma que já vão identificando as peças para facilitar a busca. Mas, nenhum procedimento é curto e nem mesmo pedido de liminar. Assim, vão ocorrer muitas injustiças por consultas mal feitas e pacientes em todos os pedágios dirigentes do procedimento, principalmente aqueles que não gozam da assistência.........

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