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Clube Satânico

Americana alega motivos religiosos para pedir fim de restrições ao aborto

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O Tribunal Superior de Missouri, nos Estados Unidos, sediou na terça-feira (23/1) a primeira audiência sobre um caso que chegou às cortes na contramão da história. Em nome de suas convicções religiosas, uma mulher moveu ação judicial contra uma lei estadual que impõe restrições ao aborto.

Essa não é uma ação comum. Nos EUA, a luta aguerrida – e sem fim – para impor restrições ao aborto, uma vez que o procedimento é permitido no país, é encabeçada por pessoas e instituições religiosas. Elas operam sob a bandeira pro-life (pró-vida) e enfrentam as pessoas e instituições seculares, que operam sob a bandeira pro-choice (pró-escolha).

Mas a religião de Mary Doe — nome usado no processo para proteger sua verdadeira identidade — também não é comum. Ela pertence ao Templo Satânico, uma entidade não teísta, cujos membros não acreditam em Deus – nem em Satã, a propósito, visto por eles  “como uma metáfora [na Bíblia] da rebelião contra a tirania”.

O Templo Satânico, que promoveu a ação de Mary Doe contra o estado de Missouri, explicou, em uma declaração, os princípios em que a ação se baseia:

“O corpo de uma pessoa é inviolável, sujeito apenas à vontade da própria pessoa. As crenças devem se conformar a nosso melhor entendimento científico do mundo. Precisamos tomar cuidado para nunca distorcer os fatos científicos para os adequar a nossas crenças”.

Uma das principais discussões entre os membros do Templo Satânico e as autoridades de Missouri (e dos integrantes do grupo pro-life) é quando um embrião se torna um ser humano. O Templo Satânico admite que a ciência ainda não tem essa resposta. Mas se apega a uma decisão da Suprema Corte dos EUA, segundo a qual um óvulo fertilizado não é um bebê e que o feto não é uma pessoa, mas uma vida em potencial.

Um dos problemas, segundo a ação, é que a lei estadual obriga os médicos das clínicas de aborto a forçar as mulheres a ler um panfleto que diz, entre outras coisas: “A vida de cada ser humano começa na concepção. O aborto irá terminar uma vida de um ser humano separado, único e com vida”. Ou seja, aborto equivaleria a assassinato.

Em resposta, a ação judicial diz que “a convicção religiosa da peticionária é a de que um feto inviável não é um ser humano separado, mas parte do corpo da mulher. E o aborto de um feto inviável não termina a vida de um ser humano separado, único e com vida”.

Além disso, a lei obriga que médicos façam um ultrassom para a mulher ver um ser com vida dentro dela e “dar oportunidade à mulher de ouvir as batidas do coração do feto”. Isso feito, a clínica tem de marcar o procedimento do aborto para 72 horas mais tarde, para “dar a mulher a oportunidade de sentir sentimento de culpa, dúvida, vergonha e mudar de ideia”, segundo a ação.

Nos EUA, 27 estados requerem um período de espera para fazer o aborto, de acordo com o Instituto Guttmacher, um grupo de pesquisa nacional que apoia os direitos ao aborto. Mas apenas quatro estados, entre eles Missouri, exigem um período de espera de 72 horas.

Ativismo
O Templo Satânico tem sede em Salem, Massachusetts e capítulos espalhados pelo mundo. A entidade, às vezes definida como um grupo de ativismo político, diz usar a imagem satânica para promover o igualitarismo, a justiça social e a separação da igreja e do estado.

Essa imagem do templo às vezes é prejudicada por notícias ruins em alguns países, como foi no Brasil. Notícias sobre a prisão do líder do templo, por suspeita de matar duas crianças, não ajudam a confirmar a ideia de entidade dedicada ao ativismo político.

Nos EUA, não há notícias tão graves, mas as ações do templo não deixam de ser controvertidas. Os membros do templo tentaram, por exemplo, instalar estátuas de Baphomet, o ídolo pagão com cabeça de cabra, que representa a fertilidade associada à força criativa da reprodução, em frente às Assembleias Legislativas de Arkansas e Oklahoma. Seriam contrapontos a monumentos dos Dez Mandamentos nesses locais. Sem sucesso.

Como muitas escolas criam “clubes após as aulas”, para os alunos fazerem alguma coisa enquanto os pais não saem do trabalho para ir buscá-los, os evangélicos criaram o “Clube das Boas Notícias”. Em contraposição, os membros do Templo Satânico propuseram, também sem sucesso, a criação do “Clube de Satã Após as Aulas”.

 é correspondente da revista Consultor Jurídico nos Estados Unidos.

Revista Consultor Jurídico, 25 de janeiro de 2018, 10h29

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