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Chacina na madrugada

Político e servidores são condenados por matarem cães e gatos de rua no RS

No interior do Rio Grande do Sul, um vereador e dois ex-servidores da prefeitura de Bom Jesus foram condenados pela morte de mais de cem cachorros e gatos. Eles espalharam carne com veneno de rato pela cidade, numa madrugada de 2014, para diminuir a quantidade de animais de rua.

O atual presidente da Câmara de Vereadores de Bom Jesus, Rafael Oliveira Silveira (PP), era, à época, secretário municipal de Desenvolvimento, e ordenou que três servidores da prefeitura distribuíssem a carne envenenada [um dos acusados foi absolvido]. 

Ao julgar o caso, a juíza Uda Roberta Doederlein Schwartz apontou que os réus atuaram de modo cruel contra os animais, promovendo uma matança generalizada.

Ela lembra que são pessoas públicas, vinculadas ao Executivo Municipal, e que o artigo 225 da Constituição Federal diz que o Poder Público, assim como a coletividade, tem o dever de proteger o meio ambiente.

Segundo a decisão, ficou comprovado que Rafael entregou o dinheiro para a compra da carne e organizou a empreitada criminosa, sendo considerado o autor intelectual do delito.

A juíza afirma que os responsáveis pela matança têm uma "gigantesca" distorção de valores, ao, sob o pretexto de promover uma "limpa" na cidade, ignorar que os animais estão intrinsecamente ligados ao bem-estar da população como um todo. "Adotaram uma postura autoritária, violenta, cruel, não empática e em nada consonante com a sociedade idealizada pela Constituição -- justa, solidária e que promova o bem de todos (artigo 3º)", ressaltou.

Os réus poderão apelar em liberdade. Cabe recurso ao Tribunal de Justiça. Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-RS.

Clique aqui para ler a sentença.

Processo 083/21400008306 (Comarca de Bom Jesus).

Revista Consultor Jurídico, 22 de janeiro de 2018, 17h33

Comentários de leitores

2 comentários

Artigo 32 da Lei Federal 9.605/98

Angel. (Advogado Autônomo - Internet e Tecnologia)

Engraçado que o prefeito da cidade após o episódio distribuiu panfletos dizendo que Bom Jesus seria "cidade amiga dos animais"... quem dúvida busque no youtube e vai encontrar o que eu estou citando.
A juíza por sua vez foi muito bem na sentença! Parabéns! Mas como apreciador de animais, confesso que se algum deles fizesse isso com um bicho meu, a coisa ia ser mais séria...
Espero nunca passar em Bom Jesus -RS ... se a cidade não respeita nem os animais indefesos de rua, imaginem o que se faz com os necessitados!

Cidade amiga dos animais

Angel. (Advogado Autônomo - Internet e Tecnologia)

Cidade amiga dos animais : https://youtu.be/dQGtwzjcBvI

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