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Sistema falho

MP vê possível manipulação de gravação de segurança na prisão de Garotinho

O sistema de câmeras da Cadeia Pública José Frederico Marques, em Benfica, na zona norte do Rio de Janeiro tem falhas. E “há fortes indícios de interferência humana" nas filmagens do dia em que o ex-governador do Rio Anthony Garotinho diz ter sido agredido na prisão.

Esta foi a conclusão de um trabalho feito por peritos da Divisão de Evidências Digitais e Tecnologia da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (Dedit/CSI) do Ministério Público do Rio de Janeiro, a partir de imagens cedidas pela Vara de Execuções Penais.

No período em que esteve preso na Cadeia de Benfica, em novembro do ano passado, o ex-governador informou que foi agredido no joelho, por um agente penitenciário, com um taco de basebol. Por isso, Garotinho foi transferido para o Presídio Bangu 8, no Complexo Penitenciário de Gericinó, na zona oeste do Rio, passou por exames para comprovar as agressões e prestou depoimento à Polícia Civil do Rio para relatar o que teria ocorrido. Ele chegou a fazer um retrato falado do suposto agressor.

A perícia indicou ainda que conforme o exame das imagens “é possível concluir pela inadequação do sistema de CFTV utilizado para monitoramento da unidade prisional, o uso de sistema doméstico não é indicado para ambientes de grande circulação e risco”.

O trabalho pericial foi feito pelo MP-RJ para apurar possíveis regalias concedidas ao ex-governador Sérgio Cabral e outros presos especiais da operação “lava jato” e seus desdobramentos. As imagens mostram movimentações nas diversas galerias da unidade prisional. Os que eram relacionados a “lava jato” estavam presos na Galeria C e Garotinho na Galeria B.

Inquéritos da prisão
De acordo com o MP-RJ, as imagens foram obtidas após um pedido de compartilhamento feito ao juiz corregedor da VEP, no inquérito civil que serviu de base para o pedido de afastamento do secretário de estado de Administração Penitenciária, Erir Ribeiro; o subsecretário adjunto de Gestão Operacional, Sauler Antonio Sakalen; o diretor da Penitenciária Pedrolino Werling de Oliveira (Bangu VIII), Alex Lima de Carvalho; o subdiretor da unidade, Fernando Lima de Farias; o diretor da Cadeia Pública José Frederico Marques, Fabio Ferraz Sodré; e o subdiretor da unidade, Nilton Cesar Vieira da Silva. Todos são acusados de favorecimento ao grupo de Cabral.

A 7ª Vara de Fazenda Pública do Rio aceitou o pedido do MP-RJ e afastou os dirigentes. O magistrado justificou o afastamento citando que nenhuma medida foi tomada após o favorecimento ter sido divulgado. 

Como as imagens mostram também a galeria onde estava Garotinho, o laudo será também anexado ao inquérito policial criminal que apura a agressão sofrida pelo ex-governador.

Supostas regalias
O laudo destacou ainda que o fluxo de pessoas e objetos na Galeria C destaca-se das demais e, em vários momentos, são vistos presos abrindo as grades do portão do local e tendo acesso livre ao pátio. “Diferente das demais galerias, o portão da Galeria C não conta com chapa metálica de proteção”.

Ainda conforme o laudo, a galeria C conta com uma “área que funciona ‘como antessala’ e que serve de ambiente de interação entre presos e agentes sem que se observe diferenciação de comportamento entre eles. Somente o fato de uns usarem uniforme de detento e outros de agente é o que permite diferenciá-los”.

O laudo destacou também a diferença de tratamento entre os presos das diferentes galerias. Informou que a rotina de fornecimento de alimentação das galerias A e B é a mesma, com fornecimento de quentinha padrão no mesmo horário, enquanto na galeria C não há qualquer movimento de entrada de quentinhas.

“A galeria C recebe grande fluxo de itens diversos, sacolas grandes e pequenas e sacos de gelo sem que haja qualquer rotina de horário e muitas vezes sem acompanhamento de agentes”, conforme trecho do documento.

O laudo é assinado pelos assistentes periciais João Souza e Marcos Cropalato; pela técnica pericial Eline Portela e pela diretora do Dedit/CSI, Maria do Carmo Gargaglione. Com informações da Agência Brasil.

Revista Consultor Jurídico, 20 de janeiro de 2018, 13h11

Comentários de leitores

1 comentário

Garotinho

O IDEÓLOGO (Outros)

O Garotinho cresceu...de medo?

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