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Demissão esperada

Luislinda Valois é exonerada do Ministério de Direitos Humanos

A ministra dos Direitos Humanos, Luislinda Valois, foi demitida nesta segunda-feira (192). O subchefe de Assuntos Jurídicos da Presidência, Gustavo do Vale Rocha, assume a posição interinamente. Ele vai acumular os dois cargos, além de integrar ainda o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Luislinda comandava a pasta desde fevereiro de 2017.

Gustavo Rocha já foi cogitado para assumir o Ministério da Justiça e para a Advocacia-Geral da União. É homem de confiança de Michel Temer e foi denunciado duas vezes pelo ex-procurador-geral Rodrigo Janot. Rocha foi advogado do PMDB por cerca de 15 anos.

A subchefia é subordinada à Casa Civil, cujo ministro é Eliseu Padilha — que deu a ela o recado da demissão. Luislinda teria passado no gabinete no presidente Michel Temer em seguida, para se despedir. A exoneração deve ser publicada da edição desta terça do Diário Oficial da União. Nas próximas semanas, a pasta de Direitos Humanos deve perder status de ministério e ser incorporada ao Ministério da Justiça.

A saída de Luislinda da equipe de Temer era ventilada desde o ano passado, quando se tornou público, em novembro, o pedido da ministra para ultrapassar o teto salarial. Ela é desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia aposentada e, como tal, protocolou um pedido ao governo no qual alegava estar submetida a “trabalho análogo à escravidão” por não receber R$ 61 mil, valor que seria a soma de sua remuneração como ministra com a aposentadoria. Ela retirou o pleito pouco depois.

Ela também se desfiliou do PSDB, partido que integrava, diante da pressão de correligionários para que deixasse a pasta depois da polêmica.

Com a saída de Luislinda, resta apenas uma mulher no primeiro escalão do governo, a ministra-chefe da Advocacia-Geral da União, Grace Mendonça. Ela era a única negra no time.

Revista Consultor Jurídico, 19 de fevereiro de 2018, 19h34

Comentários de leitores

2 comentários

Cristiane brasil

O IDEÓLOGO (Outros)

Enquanto temos a Cristiane Brasil que não paga empregado, temos a Dra. Luislinda, uma intelectual de ponta, que poderia ocupar o cargo de Ministra do Trabalho.

Que o futuro ministro acabe c/ o trab. análogo a de escravos

VASCO VASCONCELOS -ANALISTA,ESCRITOR E JURISTA (Administrador)

Por Vasco Vasconcelos, escritor e jurista. OAB não tem interesse em melhorar o ensino jurídico. Só tem olhos p/ os bolsos dos seus cativos. Tx concurso p/ adv. da OAB/ DF apenas R$ 75, taxa do pernicioso jabuti de ouro, o caça-níqueis exame da OAB, pasme R$ 260,(um assalto ao bolso). Estima-se que nos últimos 22 anos OAB abocanhou extorquindo com altas taxas de inscrições e reprovações em massa cerca de quase 1.0 BILHÃO DE REAIS. Todo mundo sabe como funciona o enlameado Congresso Nacional. Assim fica difícil extirpar esse câncer a máquina de triturar sonhos e diplomas. Trabalho análogo à condição de escravo. O Egrégio STF ao julgar o INQUÉRITO 3.412 AL, dispondo sobre REDUÇÃO A CONDIÇÃO ANÁLOGA A DE ESCRAVO. ESCRAVIDÃO MODERNA, explicitou com muita sapiência (…) “Para configuração do crime do art. 149 do Código Penal, não é necessário que se prove a coação física da liberdade de ir e vir ou mesmo o cerceamento da liberdade de locomoção, bastando a submissão da vítima “a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva” ou “a condições degradantes de trabalho”, (...) A “escravidão moderna” é mais sutil do que a do século XIX e o cerceamento da liberdade pode decorrer de diversos constrangimentos econômicos e não necessariamente físicos. Priva-se alguém de sua liberdade e de sua dignidade tratando-o como coisa e não como pessoa humana, o que pode ser feito não só mediante coação, mas também pela violação intensa e persistente de seus direitos básicos, inclusive do direito ao trabalho digno. A violação do direito ao trabalho digno impacta a capacidade da vítima de realizar escolhas segundo a sua livre determinação. Isso também significa “reduzir alguém a condição análoga à de escravo" . Já não escravos. Mas irmãos. Papa Francisco.

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