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Crise na segurança

TRE questiona Pezão sobre necessidade de tropas federais durante eleições no Rio

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro questionou o governador Luiz Fernando Pezão (PMDB) se é possível garantir a ordem nas eleições deste ano apenas com as forças de segurança locais ou se haverá necessidade de pedir o reforço de tropas federais.

Caso o governo estadual reconheça a necessidade de ajuda do governo federal, o secretário de Segurança, Roberto Sá, deverá elaborar parecer expondo os fatos que justificam o pedido e enumerando as zonas eleitorais que demandarão apoio. O documento também precisa indicar o juiz eleitoral a quem o efetivo deverá se apresentar.

De posse do parecer, o TRE-RJ deve encaminhar a solicitação ao Tribunal Superior Eleitoral, que irá examiná-la e, caso considere pertinente, fará a requisição ao governo federal. Ainda que o governo do Rio de Janeiro considere suficiente o contingente regional, o presidente do TRE-RJ pode optar por dar sequência ao pedido.

As eleições deste ano serão realizadas no dia 7 de outubro, em primeiro turno, e no dia 28, em caso de segundo turno. Os brasileiros vão eleger presidente da República, governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais (no caso do Distrito Federal).

Coalizão Eleitoral
O anúncio foi feito após reunião da Coalizão Eleitoral, criada para definir a logística e as ações de inteligência das eleições de 2018 no Rio de Janeiro. Liderada pelo TRE-RJ, ela é composta ainda da Procuradoria Regional Eleitoral, do Ministério Público do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança e de instituições ligadas à segurança pública, como a Guarda Municipal, o Corpo de Bombeiros e as polícias Rodoviária, Federal, Civil e Militar.

Além de discutir a segurança do processo, a Coalizão Eleitoral trata do combate às fake news (notícias falsas) e a práticas que possam ameaçar a lisura da campanha eleitoral, como abusos religioso, político ou econômico.

O TRE-RJ não deu mais detalhes das questões tratadas na reunião desta quarta-feira. O tribunal informou apenas que "foram debatidos outros assuntos estratégicos que não podem ser divulgados". Com informações da Agência Brasil.

Revista Consultor Jurídico, 1 de fevereiro de 2018, 13h36

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