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Dívidas quitadas

Bloqueios financeiros via BacenJud recuperaram R$ 47 bilhões em 2018

Entre janeiro e novembro de 2018, o volume de bloqueios efetivos via Bacenjud somou R$ 47,8  bilhões. O valor representa R$ 10,9 bilhões acima do valor recuperado no ano passado.

O montante deve ser usado para pagamento de dívidas executadas pela Justiça com o suporte do Sistema BacenJud, ferramenta que automatiza a cobrança judicial de dívidas ao interligar Poder Judiciário e instituições financeiras.

De acordo com o conselheiro Luciano Frota, membro do Comitê Gestor do Bacenjud 2.0, parte do aumento dos bloqueios é reflexo das novas funcionalidades da ferramenta, como o rastreamento das contas de investimento dos devedores.

“O aumento dos bloqueios se deve à ampliação do escopo do Bacenjud em 2018, mais especificamente à entrada de novas instituições financeiras vinculadas a ativos e valores mobiliários. Isso permitiu esse acréscimo no volume bloqueado”, diz Frota.

Até o início de 2018, o sistema de penhora online rastreava e bloqueava valores dos devedores mantidos em contas correntes e contas poupanças em instituições financeiras tradicionais como bancos e cooperativas de crédito. Com as novas funcionalidades, o bloqueio e a recuperação de valores passaram a abranger os ativos de renda fixa (a exemplo de títulos públicos) e de renda variável, como ações.

A expectativa é que o rastreamento de ativos e o bloqueio de valores sigam aumentando em 2019. “Como os bloqueios de ativos vinculados a títulos e valores mobiliários ainda é algo novo para o Judiciário, a tendência é que em 2019, estando os magistrados mais afinados com essas novas ferramentas, aumentem a efetividade das medidas”, afirma Luciano Frota.

Revista Consultor Jurídico, 29 de dezembro de 2018, 12h37

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