Com judicialização crescente, é preciso empreender, diz presidente do TJ-RJ

“Vejo uma perspectiva de futuro positiva com o empreendedorismo do Judiciário”. Assim declarou Milton Fernandes, presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, no seminário “Perspectivas brasileiras para 2019 — A reorganização do cenário nacional e seus novos protagonistas”, que acontece nesta sexta-feira (14/12), no Rio de Janeiro, promovido pelo jornal O Globo e pela revista Consultor Jurídico.

Para Fernandes, a nova administração do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça possui um caráter empreendedor. "A ferramenta da informática na prestação de processos judiciais é muito importante.  O Brasil é um país com judicialização crescente. Com essa quantidade de processos, num país do nosso tamanho e heterogeneidade, temos que unificar a informação", disse.

O desembargador afirmou ainda que o TJ-RJ já adota  meios de uniformizar a informação como meio de comunicar a jurisprudência. "Acho que a informática é um investimento. Na minha avaliação, a informática dos tribunais deve conversar entre si e com superiores", afirmou.

O presidente também opinou sobre o protagonismo do judiciário, que, a seu ver, tem se tornado excessivo. "O judiciário não pode se intrometer em políticas públicas do executivo, mas deve zelar pelo bom andamento da sociedade e correição, e estar aparelhado para isso", avaliou. 

Geração de Receita Própria
Fernandes também defende que o Judiciário seja capaz de sustentar a si próprio, dispensando repasses de outros setores. “Acho que o judiciário pode gerar sua própria receita, sem custeio do poder executivo. Mas é importante termos atenção a política predadora, que fica em cima querendo saber onde tem dinheiro”, diz.