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Redução do estoque

Revolução digital marca gestão da ministra Laurita Vaz no STJ

Em sua última semana no cargo, a ministra Laurita Vaz, primeira mulher a presidir o Superior Tribunal de Justiça, falou sobre os feitos da corte no biênio 2016-2018.

Gestão de Laurita reduziu em 25% o número de processos no STJ.Gustavo Lima

Com uma gestão marcada pelo uso de novas tecnologias para o alcance de metas estratégicas e melhoria da prestação jurisdicional, a ministra afirmou ter assumido a missão mais “desafiadora” de sua vida: presidir o maior tribunal superior do país, destinatário de mais de 350 mil processos por ano e empregador de cerca de 5 mil colaboradores, entre servidores e terceirizados.

No momento de sua posse, em 1º setembro de 2016, a ministra firmou o compromisso de “aprimorar a jurisdição, imprimindo mais celeridade e qualidade no julgamento dos feitos”.

Nesses 728 dias de gestão, em parceria com o vice-presidente, ministro Humberto Martins, “procuramos conduzir o tribunal de maneira firme, participativa e voltada para a melhoria da prestação jurisdicional. Como resultado, entregamos avanços importantes e o cumprimento antecipado de 70% das metas estabelecidas no plano estratégico do tribunal”, afirmou.

Na próxima quarta-feira (29/8), os ministros João Otávio de Noronha e Maria Thereza de Assis Moura tomarão posse como os novos presidente e vice-presidente do STJ.

Redução de processos
Outro destaque foi a redução do estoque de processos da corte, que apresentou uma queda de 25%. Havia 395.228 processos em tramitação em 1º setembro de 2016, quando teve início a atual gestão, e 294.830 em 30 de junho último.

“Esse excepcional desempenho se deve a uma série de mudanças implementadas nas mais diferentes áreas do tribunal. Em comum entre elas, quatro elementos: a otimização de recursos, a informatização, a inovação e a melhoria das rotinas de trabalho”, explicou Laurita Vaz.

A diminuição do estoque processual foi fortemente influenciada pela atuação de uma força-tarefa de servidores da presidência deslocados para atuar em gabinetes de ministros.

Como resultado, a força-tarefa produziu 24.058 minutas de decisões em apenas 16 meses de trabalho, funcionando como uma espécie de “34º gabinete”, na comparação do secretário-geral da presidência, Marcos Brayner, tamanha a produtividade alcançada.

Revolução virtual
Laurita Vaz apostou no uso da tecnologia para o alcance das metas estratégicas estabelecidas para o tribunal. De acordo com a Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (STI), o biênio 2016-2018 foi aquele em que, pela primeira vez, um tribunal do país lançou um sistema baseado em inteligência artificial para agilizar a prestação jurisdicional.

Entre os projetos mais relevantes desenvolvidos na área de tecnologia estão a Central do Processo Eletrônico, um espaço no site do STJ idealizado para trazer mais comodidade àqueles que utilizam os serviços relacionados ao processo eletrônico, principalmente o peticionamento; o uso da inteligência artificial na classificação de assuntos dos processos; e a criação da ferramenta e-Julg, que permite o julgamento de recursos de maneira totalmente virtual.

Esses projetos, além das ações táticas implementadas para aperfeiçoar os fluxos de trabalho na corte, contribuíram para a redução drástica do tempo de tramitação dos processos e das petições dentro da unidade responsável pelo processamento inicial dos feitos e distribuição.

“Em 2008, por exemplo, um processo recursal demorava até 100 dias para ser distribuído. Hoje, esse período foi reduzido para apenas cinco dias úteis. O mesmo se deu em relação às petições, que são processadas atualmente em apenas 20 minutos (em média). No passado, o prazo para tal procedimento ultrapassava 48 horas”, afirmou Rubens Rios, que comanda a Secretaria Judiciária.

Foi criado ainda o aplicativo Chancela, uma ferramenta para dispositivos móveis que permite a assinatura eletrônica de documentos, cujo objetivo é ampliar a mobilidade dos ministros no momento de analisar processos e proferir decisões.

Intercâmbio
Em uma sociedade na qual o intercâmbio de boas práticas entre as cortes gera ganhos de qualidade e eficiência para o serviço prestado ao cidadão, a presidente do STJ assinou memorando de entendimento com a Corte Interamericana de Direitos Humanos. A intenção é facilitar o intercâmbio de informações e jurisprudências relevantes, bem como promover encontros e diálogos que sejam oportunos para ambas as cortes.

Também foi firmado acordo com a Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH) para a troca sistemática de jurisprudências. O STJ já remeteu à CEDH o Informativo de Jurisprudência, enquanto a Corte Europeia tem enviado sínteses com os julgados mais relevantes.

Em novembro de 2016, o tribunal doou 30 notebooks ao Poder Judiciário de São Tomé e Príncipe.

Economia
O consumo consciente de energia, água, papel, combustíveis, telefonia fixa e veículos, entre outros itens, resultou em uma economia de quase R$ 1,8 milhão para o tribunal.

Para citar alguns exemplos, em 2016 o consumo de café e açúcar no STJ chegava a 44 toneladas. Em 2018, até julho, esse número caiu para 11,5 toneladas. Com relação ao consumo de papel, a redução também foi significativa. Em 2016, o tribunal consumia 22,67 mil resmas. Neste ano, o consumo foi de 7,36 mil resmas.

Segundo informou o Ministério do Planejamento em fevereiro de 2017, o STJ foi o único órgão da administração pública federal que obteve saldo positivo no limite de gastos em relação ao orçamento aprovado pelo governo federal. Com informações da Assessoria de Imprensa do STJ.

Revista Consultor Jurídico, 26 de agosto de 2018, 17h10

Comentários de leitores

2 comentários

Eficiência

Wagner T. Fontes (Advogado Autônomo - Administrativa)

Exemplo a ser seguido pelo Setor Público e pelo Setor Privado. Parabéns!!!!

"redução de processos"

WLStorer (Advogado Autônomo - Previdenciária)

“Esse excepcional desempenho se deve a uma série de mudanças implementadas nas mais diferentes áreas do tribunal. Em comum entre elas, quatro elementos: a otimização de recursos, a informatização, a inovação e a melhoria das rotinas de trabalho”, como também, a jurisprudência defensiva, o enunciado administrativo nº 2 e, em especial, o intensivo cola/copia para negar seguimento e provimento.

Comentários encerrados em 03/09/2018.
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