Em sua última semana no cargo, a ministra Laurita Vaz, primeira mulher a presidir o Superior Tribunal de Justiça, falou sobre os feitos da corte no biênio 2016-2018.
Com uma gestão marcada pelo uso de novas tecnologias para o alcance de metas estratégicas e melhoria da prestação jurisdicional, a ministra afirmou ter assumido a missão mais “desafiadora” de sua vida: presidir o maior tribunal superior do país, destinatário de mais de 350 mil processos por ano e empregador de cerca de 5 mil colaboradores, entre servidores e terceirizados.
No momento de sua posse, em 1º setembro de 2016, a ministra firmou o compromisso de “aprimorar a jurisdição, imprimindo mais celeridade e qualidade no julgamento dos feitos”.
Nesses 728 dias de gestão, em parceria com o vice-presidente, ministro Humberto Martins, “procuramos conduzir o tribunal de maneira firme, participativa e voltada para a melhoria da prestação jurisdicional. Como resultado, entregamos avanços importantes e o cumprimento antecipado de 70% das metas estabelecidas no plano estratégico do tribunal”, afirmou.
Na próxima quarta-feira (29/8), os ministros João Otávio de Noronha e Maria Thereza de Assis Moura tomarão posse como os novos presidente e vice-presidente do STJ.
Redução de processos
Outro destaque foi a redução do estoque de processos da corte, que apresentou uma queda de 25%. Havia 395.228 processos em tramitação em 1º setembro de 2016, quando teve início a atual gestão, e 294.830 em 30 de junho último.
“Esse excepcional desempenho se deve a uma série de mudanças implementadas nas mais diferentes áreas do tribunal. Em comum entre elas, quatro elementos: a otimização de recursos, a informatização, a inovação e a melhoria das rotinas de trabalho”, explicou Laurita Vaz.
A diminuição do estoque processual foi fortemente influenciada pela atuação de uma força-tarefa de servidores da presidência deslocados para atuar em gabinetes de ministros.
Como resultado, a força-tarefa produziu 24.058 minutas de decisões em apenas 16 meses de trabalho, funcionando como uma espécie de “34º gabinete”, na comparação do secretário-geral da presidência, Marcos Brayner, tamanha a produtividade alcançada.
Revolução virtual
Laurita Vaz apostou no uso da tecnologia para o alcance das metas estratégicas estabelecidas para o tribunal. De acordo com a Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (STI), o biênio 2016-2018 foi aquele em que, pela primeira vez, um tribunal do país lançou um sistema baseado em inteligência artificial para agilizar a prestação jurisdicional.
Entre os projetos mais relevantes desenvolvidos na área de tecnologia estão a Central do Processo Eletrônico, um espaço no site do STJ idealizado para trazer mais comodidade àqueles que utilizam os serviços relacionados ao processo eletrônico, principalmente o peticionamento; o uso da inteligência artificial na classificação de assuntos dos processos; e a criação da ferramenta e-Julg, que permite o julgamento de recursos de maneira totalmente virtual.
Esses projetos, além das ações táticas implementadas para aperfeiçoar os fluxos de trabalho na corte, contribuíram para a redução drástica do tempo de tramitação dos processos e das petições dentro da unidade responsável pelo processamento inicial dos feitos e distribuição.
“Em 2008, por exemplo, um processo recursal demorava até 100 dias para ser distribuído. Hoje, esse período foi reduzido para apenas cinco dias úteis. O mesmo se deu em relação às petições, que são processadas atualmente em apenas 20 minutos (em média). No passado, o prazo para tal procedimento ultrapassava 48 horas”, afirmou Rubens Rios, que comanda a Secretaria Judiciária.
Foi criado ainda o aplicativo Chancela, uma ferramenta para dispositivos móveis que permite a assinatura eletrônica de documentos, cujo objetivo é ampliar a mobilidade dos ministros no momento de analisar processos e proferir decisões.
Intercâmbio
Em uma sociedade na qual o intercâmbio de boas práticas entre as cortes gera ganhos de qualidade e eficiência para o serviço prestado ao cidadão, a presidente do STJ assinou memorando de entendimento com a Corte Interamericana de Direitos Humanos. A intenção é facilitar o intercâmbio de informações e jurisprudências relevantes, bem como promover encontros e diálogos que sejam oportunos para ambas as cortes.
Também foi firmado acordo com a Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH) para a troca sistemática de jurisprudências. O STJ já remeteu à CEDH o Informativo de Jurisprudência, enquanto a Corte Europeia tem enviado sínteses com os julgados mais relevantes.
Em novembro de 2016, o tribunal doou 30 notebooks ao Poder Judiciário de São Tomé e Príncipe.
Economia
O consumo consciente de energia, água, papel, combustíveis, telefonia fixa e veículos, entre outros itens, resultou em uma economia de quase R$ 1,8 milhão para o tribunal.
Para citar alguns exemplos, em 2016 o consumo de café e açúcar no STJ chegava a 44 toneladas. Em 2018, até julho, esse número caiu para 11,5 toneladas. Com relação ao consumo de papel, a redução também foi significativa. Em 2016, o tribunal consumia 22,67 mil resmas. Neste ano, o consumo foi de 7,36 mil resmas.
Segundo informou o Ministério do Planejamento em fevereiro de 2017, o STJ foi o único órgão da administração pública federal que obteve saldo positivo no limite de gastos em relação ao orçamento aprovado pelo governo federal. Com informações da Assessoria de Imprensa do STJ.