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Prefeitura de São Paulo finaliza acordo para construção do Parque Augusta

A Prefeitura de São Paulo anunciou na sexta-feira (10/8) que finalizou a celebração de acordo definitivo para a construção do Parque Augusta. Foram 50 anos de litígio e embates em relação ao projeto.

O acordo definitivo ocorrerá com a doação do terreno pelas construtoras para a Prefeitura, que emitirá em favor das construtoras Declarações de Potencial Construtivo como contrapartida. As construtoras, com recursos próprios, construirão o Parque Augusta e arcarão, pelo período de 2 anos após inauguração, com os custos de manutenção do parque. 

O advogado que representa a Associação dos Moradores da Consolação e adjacências (Amacon), Helder Moroni Câmara, explica que o acordo deverá passar por homologação judicial em breve.

"Houve a conciliação de todos os envolvidos na questão, com a precisa revisão do documento que foi submetido ao escrutínio detalhado por parte do Ministério Público, Prefeitura de São Paulo, construtoras e associações civis de bairro e moradores. A homologação é certa e somente não ocorreria no caso de a juíza identificar a presença de alguma nulidade nas cláusulas e condições do acordo", disse o advogado. 

O advogado, que também é sócio do escritório PMMF Advogados, esclarece que o acordo trará para a cidade um parque em área absolutamente necessitada de verde, a custo zero, o que atendeu aos anseios de todos. “Este acordo está em consonância como o que defendemos nos processos judiciais que era a construção do Parque Augusta sem a aplicação de dinheiro público. Foi efetivamente o que aconteceu. Mérito de todos os envolvidos.”, conclui Moroni.

Revista Consultor Jurídico, 12 de agosto de 2018, 7h31

Comentários de leitores

1 comentário

Enfim, todos se deram mal!

Leopoldo Luz (Advogado Autônomo - Civil)

A construtora perde o terreno e os coitados dos vizinhos de futuras obras das construtoras terão que suportar áreas e andares construídos para além dos limites da lei.
Ora, se há interesse público, que o terreno fosse desapropriado por preço justo.

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