Novo coordenador da área de Direito na Capes anuncia mudanças

O professor da USP Otavio Luiz Rodrigues Jr, novo coordenador de Direito na Capes, entidade do Ministério da Educação responsável pelos cursos de pós-graduação, anunciou na sexta-feira (27/4) orientações para composição de comissões internas e uniformização dos canais de comunicação dos atos oficiais da área. Segundo ele, parte das recomendações e diretrizes é mera consolidação, já que eram utilizadas antes.

Conforme o comunicado, somente docentes regularmente credenciados em programas de pós-graduação em Direito poderão participar das comissões que examinam, por exemplo, propostas de cursos novos. Em caráter excepcional, as comissões poderão contar com a participação de docentes vinculados a programas de pós estrangeiros ou a outras áreas, mas não terão direito a voto.

Rodrigues Jr é colunista da ConJur, doutor em Direito Civil pela USP, com estágios pós-doutorais em Direito Constitucional na Universidade de Lisboa e em Direito Privado Comparado no Max-Planck Institut de Hamburgo, na Alemanha. Ele integra a Comissão de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da USP e participou de comissões governamentais de reforma do ensino jurídico, no âmbito do Ministério da Educação. Hoje, está afastado de seu cargo de advogado União e é conselheiro da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

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