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Em frente aos colegas

Empresa terá de indenizar trabalhador obrigado a cantar o hino como punição

Obrigar um funcionário a cantar o hino nacional como forma de punição por atraso gera indenização por danos morais. Com esse entendimento, a 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma empresa do setor de café a indenizar um vendedor, considerando que foi imposta ao trabalhador uma atividade alheia àquelas para as quais foi admitido e sequer relevante para sua função.

O auxiliar de vendedor considerava humilhante cantar o hino em frente aos colegas e disse que era motivo de chacota quando errava a letra. O Tribunal Regional do Trabalho, com base na prova oral, confirmou essa versão dos fatos. Uma das testemunhas disse que o viu cantar o hino com outro colega, também atrasado, e outra afirmou que a prática, já suspensa, foi instituída por um supervisor e admirador do hino, que escolhia os mais atrasados ou com menor desempenho para “puxar” o canto.

Citando casos semelhantes envolvendo a mesma empresa, o TRT entendeu que não se tratava da exaltação de um símbolo nacional, mas da “utilização de um suposto respeito cívico apenas para punir os empregados”. Concluindo pela ilicitude do ato, a corte deferiu indenização de R$ 3 mil.

No recurso ao TST, a empresa argumentou que cantar o hino nacional “não pode ser considerado como circunstância de trabalho degradante”. Mas, para o relator, ministro Brito Pereira, a exposição do trabalhador a situação degradante, obrigando a praticar uma atividade alheia à que desempenhava, configurou assédio moral. Com informações da Assessoria de Imprensa do TST. 

Processo RR-684-42.2013.5.03.0136

Revista Consultor Jurídico, 30 de setembro de 2017, 11h39

Comentários de leitores

3 comentários

TST inútil.

Professor Edson (Professor)

O TST é de uma inutilidade e de uma parcialidade absurda, cantar o hino do seu país agora é degradante.

Hino à bandeira

O IDEÓLOGO (Outros)

1
Salve lindo pendão da esperança!
Salve símbolo augusto da paz.
Tua nobre presença à lembrança.
A grandeza da Pátria nos traz.
Refrão
Recebe o afeto que se encerra.
Em nosso peito juvenil,[1]
Querido símbolo da terra,
Da amada terra do Brasil!
2
Em teu seio formoso retratas.
Este céu de puríssimo azul,
A verdura sem par destas matas,
E o esplendor do Cruzeiro do Sul.
(Refrão)
3
Contemplando o teu vulto sagrado,
Compreendemos o nosso dever,
E o Brasil por seus filhos amado,
Poderoso e feliz há de ser!
(Refrão)
4
Sobre a imensa nação brasileira,
Nos momentos de festa ou de dor,
Paira sempre sagrada bandeira,
Pavilhão da justiça e do amor!
(Refrão)

Hino da república

O IDEÓLOGO (Outros)

Seja um pálio de luz desdobrado.
Sob a larga amplidão destes céus
Este canto rebel que o passado
Vem remir dos mais torpes labéus!
Seja um hino de glória que fale
De esperança, de um novo porvir!
Com visões de triunfos embale
Quem por ele lutando surgir!

Liberdade! Liberdade!
Abre as asas sobre nós!
Das lutas na tempestade
Dá que ouçamos tua voz!

Nós nem cremos que escravos outrora
Tenha havido em tão nobre País...
Hoje o rubro lampejo da aurora
Acha irmãos, não tiranos hostis.
Somos todos iguais! Ao futuro
Saberemos, unidos, levar
Nosso augusto estandarte que, puro,
Brilha, ovante, da Pátria no altar!

Se é mister que de peitos valentes
Haja sangue em nosso pendão,
Sangue vivo do herói Tiradentes
Batizou este audaz pavilhão!
Mensageiros de paz, paz queremos,
É de amor nossa força e poder
Mas da guerra nos transes supremos
Heis de ver-nos lutar e vencer!

Do Ipiranga é preciso que o brado
Seja um grito soberbo de fé!
O Brasil já surgiu libertado,
Sobre as púrpuras régias de pé.
Eia, pois, brasileiros avante!
Verdes louros colhamos louçãos!
Seja o nosso País triunfante,
Livre terra de livres irmãos!

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