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Verificação de autenticidade

Em Goiás, QR Code é usado para agilizar consulta de atos extrajudiciais

Com o objetivo de agilizar a verificação da autenticidade dos serviços extrajudiciais, o Tribunal de Justiça de Goiás passou a usar QR Code nos selos eletrônicos extrajudiciais.

O QR Code é uma espécie de código de barras, que pode ser escaneado por câmeras de celulares por meio de um aplicativo que redireciona para um link com conteúdo publicado na internet ou mostra um trecho de texto.

A medida visa facilitar e estimular a consulta dos selos eletrônicos, uma vez que permite a agilidade no exame da autenticidade dos atos extrajudiciais. A iniciativa foi implantada pela Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás.

Na opinião do diretor de tecnologia da informação da Corregedoria, Domingos da Silva Chaves Júnior, o uso desse novo recurso garante agilidade e segurança na verificação dos serviços extrajudiciais.

“Procuramos sempre desenvolver meios que permitam aos jurisdicionados utilizar os serviços com maior agilidade. O QR Code é um tipo de recurso moderno e inovador, agora oferecido pela Corregedoria a todos que necessitam verificar a autenticidades dos atos extrajudiciais.”

O diretor da Divisão de Gerenciamento dos Sistemas do Extrajudicial, Marco Antônio de Oliveira Lemos Júnior, lembra que o serviço é gratuito e que caberá às empresas de automação cartorárias a implementação desse elemento gráfico onde já estão disponíveis os selos eletrônicos.

“A adoção do QR Code para verificar a autenticidade dos serviços extrajudiciais é medida facultativa e seu uso está condicionado à compatibilidade do elemento gráfico com o espaço existente no documento ou etiqueta", afirmou.

Criado em 1994, o QR Code pode ser utilizado também por advogados. Recentemente, um profissional de Brasília colocou um código desses em sua petição inicial com o objetivo de facilitar a comunicação com o magistrado. No caso, o juiz é encaminhado a um vídeo que explica o conteúdo da petição. Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-GO.

Revista Consultor Jurídico, 28 de setembro de 2017, 8h39

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