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Decreto extinto

Governo cede e mantém Reserva Nacional do Cobre e Associados na Amazônia

O presidente Michel Temer (PMDB) decidiu anular o decreto que extinguiu a Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca). No final de agosto, ele havia assinado um decreto que acabava com a área e a decisão foi questionada por ambientalistas, artistas e repercutiu na mídia internacional. O novo decreto, anulando o primeiro, será publicado nesta terça-feira (26/9) no Diário Oficial da União.

Extinção da Renca foi criticada por ambientalistas.
Agência Câmara de Notícias

No início de setembro, o governo já havia determinado a suspensão do decreto. A decisão pela anulação da extinção do Renca ocorreu após a repercussão negativa da medida.

Para o Planalto, houve falta de clareza sobre os efeitos da extinção. No entanto, o tema continuará na pauta do governo. O próximo passo será uma consulta pública, ainda sem data prevista.

A área de proteção foi criada em 1984 pelo governo de João Figueiredo, último presidente do período militar. Na ocasião, foi definida a proteção da área de 47 mil km² em uma região entre os estados do Pará e do Amapá.

Desde então, pesquisa mineral e atividade econômica na área passaram a ser de responsabilidade da Companhia Brasileira de Recursos Minerais (CPRM – Serviço Geológico Brasileiro) ou de empresas autorizadas pela companhia. Além do cobre, estudos geológicos apontam a ocorrência de ouro, manganês, ferro e outros minérios na área.

Dois dias após o decreto que extinguia a Renca, o Palácio do Planalto divulgou nota afirmando que o objetivo era "coibir a exploração ilegal" e recolocar o Estado como administrador de jazidas minerais da Renca, que atualmente sofre com a existência de garimpos clandestinos de ouro. Com informações da Agência Brasil.

Revista Consultor Jurídico, 25 de setembro de 2017, 19h11

Comentários de leitores

2 comentários

Artistas hipócritas

Pé de Pano (Funcionário público)

Ambientalistas e artistas "mobilizados"! Se anteriormente ninguém ou quase ninguém do mundo artístico se manifestava, hoje continuam em sua grande maioria burros e ignorantes, apenas no oba oba, pegando carona na onda!
SebMichel Temer não pode mexer na reserva, mas, e quanto ao desmatamento ilegal? Qual artista se manifestou? Qual artista denunciou? Nenhum! Mais fácil fingir ser militante, embarcar na onda e atacar o Temer, pois nada lhes vai acontecer, entretanto, ninguém quer bater de frente com os madeireiros, não querem ir pra debaixo da terra!

Artistas hipócritas

Pé de Pano (Funcionário público)

Ambientalistas e artistas "mobilizados"! Se anteriormente ninguém ou quase ninguém do mundo artístico se manifestava, hoje continuam em sua grande maioria burros e ignorantes, apenas no oba oba, pegando carona na onda!
SebMichel Temer não pode mexer na reserva, mas, e quanto ao desmatamento ilegal? Qual artista se manifestou? Qual artista denunciou? Nenhum! Mais fácil fingir ser militante, embarcar na onda e atacar o Temer, pois nada lhes vai acontecer, entretanto, ninguém quer bater de frente com os madeireiros, não querem ir pra debaixo da terra!

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