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Laços de família

Pais criticados em blog da filha não podem impedir novas publicações

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Pessoas retratadas por terceiros nas redes sociais não podem exigir censura prévia às publicações, mesmo que sejam os pais, pois esse tipo de medida impediria a manifestação de pensamento. Com esse entendimento, a 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo rejeitou pedido de um casal que não queria mais ser citado no blog da filha, para “evitar constrangimentos”.

Maior de idade, a jovem costuma escrever sobre a relação tensa com os pais: já declarou que eles não conhecem o neto, por exemplo, e afirmou que familiares nada fizeram quando sua avó estava viva. Para os pais, o problema é que vários amigos e parentes leem os textos e fazem perguntas sobre o assunto.

O casal disse ainda que em momento algum solicitou indenização, mas apenas “respaldo no Poder Judiciário para evitar os constrangimentos”. O pedido, no entanto, foi rejeitado tanto em primeira como em segunda instâncias.

A relatora, desembargadora Rosangela Telles, considerou “notória a relação conturbada do núcleo familiar, inclusive com o ajuizamento outra demanda judicial, em relação ao empréstimo de R$ 49.660,00 à filha”. “Apesar de lamentável a falta de harmonia do núcleo familiar, a pretensão dos apelantes em realizar censura prévia de eventuais postagens nas redes sociais, não encontra guarida, pois se apresenta como medida desproporcional”, avaliou.

Rosangela ressaltou que esse entendimento não dá “carta branca para [a dona do blog] externar qualquer manifestação do pensamento contra os seus genitores”. Segundo a desembargadora, a filha pode responder por eventual abuso na manifestação do seu pensamento, mas cada o exame deve ser feito com base no caso concreto, posteriormente ao fato.

Clique aqui para ler a decisão.
1033375-71.2015.8.26.0576

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 24 de setembro de 2017, 7h19

Comentários de leitores

2 comentários

Incoerência

Porto (Advogado Associado a Escritório)

As pessoas tem conseguido o direito ao esquecimento, para que não sejam relacionadas a fatos ou tenham suas vidas publicadas por terceiros, mas filhos podem magoar os pais em público? Se os pais não foram bons, com certeza a filha não foi e não é uma boa filha. Deve se julgar uma coitadinha da sociedade. Todavia, não entendo correta a liberação para que publique sobre seus pais, sobretudo por ser sua visão unilateral dos fatos. Novamente o judiciário elevando os filhos à categoria de semi deuses.

Perfeita decisão!

Neli (Procurador do Município)

A r. decisão está perfeita.
Muito bem fundamentada.
E se a relação entre pais e filhos é conturbada, com todo respeito e lembrando as sábias de minha defunta mãe, quando viva, por óbvio: não “suberam” criar os filhos.
Quando um de seus filhos reclamava que o filho do vizinho tinha algo que nós (pela precariedade financeira) não tínhamos, a defunta mãe, respondia: "filho do zotro é filho do zotro, crio os meus como acho certo".
Enalteço, quase todos os dias, a minha defunta mãe. Foi grande, soube criar seus filhos. Era "brava"(hoje em dia perderia o pátrio poder), mas, ao mesmo tempo amorosa. Grande,Maria!
Por outro lado, se ela fosse a pior das mães, jamais falaria mal dela fora de casa. Também seguia os ensinamentos dela, aquele velho provérbio que todos sabem: roupa suja...
Nós, na nossa família (irmãos) demos o devido valor aos pais quando eles estavam vivos.
Este ano fará 30 anos da morte do pai. Quando morreram, não os enaltecemos, porque em vida os glorificamos.
Nenhumas das glórias profissionais que tive após o falecimento dos dois, não foram relevantes, porque não tinha nenhum deles para compartilhar a minha vitória que também, e principalmente, foram deles.
A melhor alternativa é o filho conversar com os pais. Esconder neto? Para quê?
E os pais? Também!
A vida passa rápida e amanhã ou depois o arrependimento será tardio: sentam, conversem!Abençoa, mande flor.
E se nasce é por causa dos pais.
E se chegou a fase adulta, também é por causa deles, que ficaram sem dormir velando pela saúde.
Pode ser que no futuro, pela inseminação,não haverá necessidade de ter pais,mas, quem nos encaminhará para a vida adulta?
A criança não sobrevive só!
Data vênia, nenhuma briga, desilusão,ressentimento ou tristeza, paga a paz e o amor deve vencer.

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