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Pequenas infrações

Juizado no Rock in Rio registra 32 ocorrências nos primeiros três dias

Trinta e duas ocorrências foram registradas nos primeiros três dias do festival Rock in Rio pelo Juizado do Torcedor e dos Grandes Eventos do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que funciona na Cidade do Rock, na zone oeste da capital fluminense. Durante o plantão, oito casos se tornaram processos judiciais.

Um deles foi ajuizado pela Sudbrack Gastronomia contra a Vigilância Sanitária do Rio. A empresa entrou com pedido de liminar para permitir que alimentos inspecionados pela Vigilância Sanitária não sejam apreendidos ou inutilizados. A chef Roberta Sudbrack teve 80 quilos de linguiça e outros 80 de queijos retirados de seu quiosque no festival.

Três processos foram abertos contra o Rock in Rio e um outro foi ajuizado pela organização do festival. Três pessoas foram presas em flagrante por furto e tiveram a prisão preventiva decretada.

As outras ocorrências foram convertidas em transações penais ou arquivadas. Foram anotados cinco casos de desacato, 11 de cambismo (crime contra a economia popular), quatro de pirataria (registro de marca), um de lesão corporal, um de importunação ofensiva ao pudor, e dois por briga.

O posto do juizado começou as atividades no Rock in Rio na última sexta-feira (15/9). A juíza Daniele Pires Barbosa, uma das plantonistas do festival, afirmou que todas as práticas ilegais que aconteçam dentro ou nas imediações da Cidade do Rock serão de competência do Tribunal de Justiça do Rio, o que garante a segurança da população que vai frequentar os shows.

“Nosso propósito é dar uma resposta imediata e eficiente ao público. Os flagrantes são analisados na hora e também podemos tentar resolver problemas com a organização do evento para que todos saiam satisfeitos e tranquilos”, disse.

O atendimento rápido e hábil também foi destacado pela juíza Marianna Mazza Vaccari. De acordo com a magistrada, toda a estrutura montada pelo TJ-RJ foi elaborada para que as pessoas possam usufruir do Rock in Rio de maneira adequada.

“O próprio juizado foi criado para que um evento desse porte ocorra de maneira tranquila. A expectativa é que nosso trabalho seja bem feito, o festival funcione bem e as pessoas possam se divertir”, ressaltou.

O Plantão do Juizado do Torcedor e dos Grandes Eventos do TJ-RJ no Rock in Rio é feito sempre por dois juízes, em parceria com o Ministério Público, Defensoria Pública e as Polícias Militar e Civil. O juizado tem ampla competência, atuando nas áreas cível, criminal e da infância, juventude e idoso. A base funcionará em todos os dias do evento, a partir da abertura dos portões, às 14 horas, até meia hora depois do encerramento do último evento. Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-RJ.

Revista Consultor Jurídico, 18 de setembro de 2017, 19h35

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