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Troca de cargos

Veja como ficará composição do TSE com saída de Herman Banjamin

Com o fim do biênio do ministro Herman Benjamin como titular do Tribunal Superior Eleitoral, na próxima sexta-feira (27/10), a composição da Corte Eleitoral mudará.

Herman Benjamin encerra sua passagem pelo TSE na próxima sexta-feira (27/10). Reprodução/TSE

Herman Benjamin será sucedido pelo ministro Jorge Mussi no cargo de ministro titular destinado a integrantes do Superior Tribunal de Justiça. Já o ministro Napoleão Nunes Maia Filho assumirá o cargo de corregedor-geral eleitoral. O ministro Luis Felipe Salomão ocupará o cargo de substituto, deixado vago por Jorge Mussi.

Jorge Mussi
Natural de Florianópolis (SC), onde nasceu em 1952, o ministro Jorge Mussi formou-se em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) em 1976. É professor convidado permanente da Escola Superior da Advocacia da Ordem dos Advogados de Santa Catarina (ESA/OAB-SC) desde 1994.

Foi desembargador do Tribunal de Justiça catarinense de 1994 a 2007, ocupando a presidência daquela Corte de 2004 a 2006. Tomou posse como ministro do STJ em dezembro de 2007. Foi corregedor-geral da Justiça Federal de abril a outubro deste ano.

Em sua trajetória na magistratura, o ministro acumulou ampla experiência na Justiça Eleitoral. Foi juiz substituto do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina de 1988 a 1989, e juiz efetivo do TRE-SC de 1989 a 1991. Também foi presidente daquele tribunal regional de 2003 a 2004.

Napoleão Nunes Maia Filho
O ministro Napoleão Nunes Maia Filho é natural de Limoeiro do Norte (CE), onde nasceu em 1945. Graduou-se em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC) em 1971, onde também conquistou o grau de mestre em Direito Público em 1981. É professor de Processo Civil no curso de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC), entre outros cargos de docência. Napoleão Nunes Maia é autor de diversos livros jurídicos na área de Teoria Econômica, bem como de Direito Público, Civil, Constitucional e Processual.

Iniciou a sua carreira jurídica como advogado em Fortaleza. Também atuou como procurador do Estado do Ceará e assessor da Presidência do Tribunal de Justiça daquele Estado. Ingressou na magistratura como juiz federal, passando a desembargador do Tribunal Regional Federal da 5ª Região antes de ser empossado no STJ em 2007.

Antes de assumir o seu assento no plenário do TSE, acumulou experiência no Direito Eleitoral atuando como juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), inicialmente na categoria de jurista e posteriormente também como juiz federal.

No cargo de ministro titular do Tribunal Superior Eleitoral desde 2016, o ministro Napoleão Nunes Maia Filho assumirá o cargo de corregedor-geral eleitoral, que tradicionalmente é ocupado por ministros oriundos do STJ. Ele estará à frente do órgão até o fim do seu biênio, em agosto de 2018.

Luis Felipe Salomão
O novo ministro substituto do TSE nasceu em Salvador (BA) em 1963. Graduou-se em Direito pela Faculdade Nacional de Direito, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), onde também fez pós-graduação lato sensu em Direito Comercial. Lecionou Direito Comercial naquela universidade e também Direito Processual Civil na Escola da Magistratura fluminense, onde é professor emérito. Também é professor honoris causa da ESA/OAB- RJ.

Advogou no Rio de Janeiro antes de assumir o cargo de promotor de Justiça em São Paulo, passando em seguida para a magistratura fluminense. Foi desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Tomou posse no STJ em 2008. Com informações da Assessoria de Imprensa do TSE.

Revista Consultor Jurídico, 21 de outubro de 2017, 12h58

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