Congresso de Direito Constitucional discute sistemas de governo e governança

Sistema de governo, governança e governabilidade serão alguns dos temas abordados por renomados professores e autoridades durante o XX Congresso Internacional de Direito Constitucional, que o Instituto Brasiliense de Direito Público promove entre os dias 25 e 27 de outubro, em Brasília.

Participarão do evento os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal. Está confirmada também a presença do subprocurador-geral da República Paulo Gonet Branco, dos professores Manoel Gonçalves Ferreira Filho, Daniel Sarmento e Ingo Sarlet, entre outros. Os senadores José Serra e Antonio Anastasia, ambos do PSDB, também vão falar durante o congresso.

Segundo a programação, o evento contará com palestras que tratarão de crise fiscal e crise institucional, separação de Poderes, governabilidade e desenho institucional da Constituição de 1988; ativismo judicial e jurisdição constitucional, representatividade e legitimação democrática; presidencialismo de coalizão e sistemas de governo; direitos sociais e crise fiscal; e perspectivas de reforma institucional.

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