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Nova composição

Advogado indicado pela OAB é eleito ouvidor nacional do Ministério Público

O conselheiro Erick Venâncio, do Conselho Nacional do Ministério Público, foi eleito ouvidor nacional do MP. A escolha por aclamação foi feita nesta terça-feira (3/10) pelo colegiado, que se reuniu pela primeira vez sob a presidência da procuradora-geral da República, Raquel Dodge. O mandato para ouvidor é de um ano, prorrogável por igual período.

O advogado tomou posse recentemente no CNMP a uma das duas vagas destinadas ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. O outro advogado indicado pela OAB, Leonardo Accioly, ficará à frente da Comissão da Infância e Juventude do CNMP. A sessão do órgão desta terça marcou também o início da composição formada por conselheiros que tomaram posse no dia 25 de setembro para o biênio 2017-2019.

Foi eleito também nesta terça Orlando Rochadel como corregedor nacional do Ministério Público. Ele foi escolhido pela maioria do Plenário, em votação secreta, entre os membros do Ministério Público que integram o colegiado, para um mandato de dois anos, vedada a recondução. "Processo bom é processo julgado e prescrição zero. Esses são mantras que levarei em conta", afirmou.

Disse ainda que vai apoiar o trabalho das corregedorias locais, que, para ele, devem ser protagonistas. "Só em último caso entraremos em ação de forma mais incisiva", afirmou. Com informações da Assessoria de Imprensa do CNMP.

Revista Consultor Jurídico, 3 de outubro de 2017, 17h45

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